A publicação da rescisão cita o “interesse público relevante” como justificativa, mas não fornece detalhes concretos sobre o que motivou essa mudança de gestão.
A Prefeitura de Divinópolis publicou no Diário Oficial dos Municípios Mineiros a rescisão contratual com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Padre Roberto. A decisão foi oficializada no dia 15 de julho de 2024, apenas um mês após a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) concluir uma sindicância isentando a gestão da UPA de qualquer responsabilidade pelas mortes ocorridas na unidade. Porém essa rescisão levanta sérias dúvidas sobre a coerência e a transparência da administração municipal.
RESCISÃO CONTRADIZ SINDICÂNCIA RECENTE
No mês passado, a Semusa conduziu uma sindicância para investigar as mortes que ocorreram na UPA. Mas, apesar das evidências e dos depoimentos emocionados de familiares, a sindicância inocentou a UPA, atribuindo as mortes a causas externas, como a chikungunya no caso da menina Thallya. No entanto, a rescisão contratual com o IBRAPP parece ignorar essa conclusão, gerando questionamentos sobre a real motivação por trás dessa decisão abrupta.
TERCEIRIZAÇÃO
O Sintram, sindicato que representa os servidores públicos municipais de Divinópolis e região, sempre foi contrário à terceirização da UPA e dos serviços públicos. Além disso, desde o início da gestão do atual prefeito, o sindicato alertou sobre os riscos e as consequências negativas dessa prática.
Vale lembrar que, durante a campanha eleitoral, o prefeito assinou um termo de compromisso com o Sintram, prometendo não terceirizar os serviços públicos. Porém essa promessa, claramente, foi quebrada por Gleidson Azevedo (Novo).
INCOERÊNCIAS E FALTA DE RESPOSTAS
Em diversas reportagens publicadas pelo Portal do Sintram, apontamos falhas na gestão da UPA em Divinópolis sob a responsabilidade do IBRAPP. Desde a perda de espaço pelos servidores efetivos em cargos comissionados até denúncias de erro médico e a falta de transparência na divulgação dos relatórios de sindicância. Portanto, a rescisão contratual, baseada no “interesse público relevante” segundo a própria Semusa, levanta mais perguntas do que respostas.
Leia mais:
- Servidores efetivos perdem espaço nos cargos comissionados da prefeitura de Divinópolis
- Em depoimento emocionado, mãe de menina que morreu na UPA diz que precisa saber a causa da morte da filha
- Presidente da Câmara censura mãe na Tribuna Livre para blindar deputado Eduardo Azevedo
- Sem mostrar relatório de sindicância, prefeitura diz que menina Thallya que morreu na UPA foi vítima de chikungunya
- Sindicância realizada pela prefeitura ignora evidências e inocenta UPA por morte de Tatielle Scarlat
- Secretaria de Saúde instaura sindicância para apurar denúncia de erro médico na UPA 24h
RESCISÃO SEM EXPLICAÇÕES SATISFATÓRIAS
O extrato de rescisão contratual publicado no Diário Oficial cita o “interesse público relevante” como justificativa, mas não fornece detalhes concretos sobre o que motivou essa mudança de gestão. A falta de transparência e de explicações, no entanto, mais detalhadas só aumenta a desconfiança da população e dos servidores municipais.
TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
O Sintram exige que a Prefeitura de Divinópolis forneça explicações detalhadas sobre a rescisão do contrato com o IBRAPP. Afinal, a gestão pública deveria ser pautada pela transparência, coerência e compromisso com a verdade.
A falta de clareza nas ações da administração municipal só serve para aumentar a desconfiança e a insatisfação da população.
A rescisão do contrato com o IBRAPP apenas um mês após a conclusão da sindicância que isentou a UPA de responsabilidade é uma clara demonstração da falta de coerência e transparência da atual administração municipal.
O Sintram continuará lutando pela verdade, pela justiça e pelos direitos dos servidores públicos municipais, exigindo que a Prefeitura de Divinópolis cumpra suas promessas e atue com responsabilidade e transparência.
