Autor: Sintram

Pacote de benefícios da “Semana do Servidor” de Bom Despacho inclui regras para prática de atividades esportivas

Pacote de benefícios da “Semana do Servidor” de Bom Despacho inclui regras para prática de atividades esportivas

No período de 21 a 28 de outubro a Prefeitura de Bom Despacho realizará a &ldquo,Semana do Servidor&rdquo,. Para valorizar aqueles que dedicam toda a vida a serviço da população, o prefeito da cidade, Fernando Cabral (PPS), anunciou um pacote de benefícios para a categoria. Entre esses benefícios está a prática de atividades físicas e esportivas.

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De acordo com a gerente de Gestão com Pessoas da Prefeitura, Leila Gonçalves, o objetivo é melhorar a saúde do servidor e também o seu desempenho no atendimento &agrave, população. &ldquo,Exercícios significam mais saúde, mais qualidade de vida e mais alegria para os servidores. Com isso eles aumentarão a produtividade e a qualidade dos seus serviços. Desta forma ganha a população e ganha o próprio servidor&rdquo,, afirmou. &ldquo,Além deste incentivo de promoção &agrave, saúde, há outras melhorias em andamento que deverão ser anunciadas nos próximos dias e semanas&rdquo,, acrescentou.

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LEGISLAçãO

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Para possibilitar ao servidor a prática de atividades esportivas, o prefeito Fernando Cabral sancionou essa semana a Lei Municipal.964 que &ldquo,cria incentivos para a saúde dos servidores municipais mediante a prática de atividades esportivas&rdquo,. De acordo com a lei, &ldquo,os incentivos poderão se constituir em disponibilização de recursos financeiros e/ou na concessão de dispensa de cumprimento da jornada integral de trabalho, a ser complementada com a prática de atividades esportivas&rdquo,.

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A lei assegura ainda a dispensa de até três horas por semana para o servidor que comprovar a prática de atividades esportivas. A dispensa poderá ser concedida em diferentes dias da semana, ou no mesmo dia, conforme requerimento apresentado pelo interessado, e deferido por sua chefia imediata. O servidor terá que comprovar que está utilizando o horário para práticas esportivas regulares.

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Ainda de acordo com a lei, o incentivo financeiro poderá ser concedido ao servidor que, comprovadamente, tenha obtido destaque em competições de qualquer modalidade esportiva. Mediante alguns critérios definidos pela legislação, o incentivo financeiro poderá ser de até R$ 70. A lei também autoriza a Prefeitura a pagar inscrições de servidores em competições esportivas oficiais.

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O servidor que fraudar, ou tentar fraudar o real desempenho de atividades físicas para se beneficiar dos incentivos, ficará impedido de obtê-los por dois anos, independentemente de outras punições que lhe possam ser aplicadas com fundamento no Estatuto do Servidor.

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SINTRAM

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O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, disse que é bastante louvável a iniciativa do prefeito de Bom Despacho. &ldquo,Essa é uma iniciativa que merece o nosso reconhecimento. é muito louvável que o servidor seja valorizado e essa medida mostra que a Prefeitura de Bom Despacho está comprometida em garantir a saúde e o melhor desempenho de seus servidores. O Sintram trabalha incansavelmente pela valorização de todos os servidores de nossa base territorial. Entendemos que a valorização da categoria é o único caminho capaz de promover o melhor atendimento &agrave, população e uma gestão capaz de superar desafios&rdquo,, disse o vice-presidente.

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Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram