A Prefeitura de Divinópolis publicou o decreto 13.401/2019 na edição do Diário Oficial dos Municípios da última sexta-feira, através do qual foram nomeados mais 14 profissionais da área de saúde, aprovados no concurso público realizado no ano passado. As nomeações são para o estágio probatório, que tem a duração de três anos. Findo o estágio probatório, o servidor tornar-se-á estável no serviço público municipal, nos termos do Art. 41 da Constituição da República. Foram nomeados três dentistas (PSF), três técnicos de enfermagem, dois agentes de saúde, dois técnicos de laboratório e uma nomeação para os cargos de enfermeiro, enfermeiro (PSF), fisioterapeuta e um atendente de consultório dentário. 

De acordo com o decreto, as nomeações decorrem da necessidade de atender à demanda de pessoal na área de saúde. A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 dias, a contar da publicação do Decreto, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado.

Com as novas nomeações publicadas na sexta-feira, chega a 294 o número de aprovados no concurso público realizado em 2018. Em junho foram nomeados 247 trabalhadores, já em julho, o Executivo nomeou mais 60 servidores e, agora, no início de agosto foram 14 nomeações.

As novas nomeações ocorrem ante ameaça do Ministério Público (MP) de acionar a Justiça para questionar nomeações anteriores. No dia 12 de junho, através de dois decretos, o prefeito Galileu Machado (MDB) já havia nomeado 247 novos servidores para a área da educação. Para o procurador do município, Wendell Santos, todas as questões jurídicas já foram sanadas e não há mais o que falar em anulação, pois o concurso já foi realizado. Wendell Santos admite que podem surgir insatisfações, o que gera recursos, mas nada que impeça de que as nomeações sejam mantidas pelo Executivo.

SINTRAM

A realização do concurso público foi fruto de uma exaustiva luta do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), atendo à solicitação dos próprios servidores. O concurso foi realizado no ano passado, porém as nomeações não ocorreram de imediato, o que foi motivo de nova batalha do Sintram, que desde o início do ano, prestou apoio aos concursados, participando de manifestações pela homologação, além de se ter reunido por diversas vezes com representantes do Executivo para pedir as nomeações.

Para a presidente do Sintram, Luciana Santos, o importante é que as nomeações estão sendo feitas. “Nós confiamos na palavra do procurador do município, que afirma que as situações questionadas pelo MP já foram sanadas. As nomeações, de fato, precisavam ser feitas por motivos óbvios. O município precisa de servidores e o próprio MP já havia exigido o concurso. A nomeação dos concursados sempre foi defendida pelo Sintram e se o procurador diz que os impasses jurídicos estão sendo sanados, acreditamos sinceramente que isso esteja sendo feito e todos os nomeados possam trabalhar com tranquilidade”, ponderou a presidente.

 

Veja os novos nomeados pelo Executivo

 

AGENTE DE SAÚDE

Rubia Carla de Oliveira
Silvia Rogéria de Oliveira Botelho

 

ATENDENTE DE CONSULTóRIO DENTARIO

Franciele Ferreira Alves

 

DENTISTA (PSF)

ênia Maria Freitas Duarte Magalhães
Danilo Antônio Batista de Castro
Isabela Ferreira Santos

 

ENFERMEIRO

Hellen Ariane Ribeiro

 

ENFERMEIRO (PSF)

Monaliza Tuane Vilela

 

FISIOTERAPEUTA

Vanessa Oliveira Caetano

 

TéCNICO DE ENFERMAGEM (PSF)

Denise de Souza Morais
Leticia Carmélia Santos Xavier
Bruna Izabely Gonçalves Silva

 

TéCNICO DE LABORATóRIO

Maria Luysa de Camargos Pedrosa
Felipe Faria