Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos atos. Em troca da liberdade provisória, os investigados deverão cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como uso […]
STF FORMA MAIORIA: Piso da enfermagem para profissionais da iniciativa privada dependerá de acordos coletivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da madrugada desta terça-feira (19) no julgamento de recursos de diversas entidades e empresas sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem da iniciativa privada. A maioria formada pelo STF maioria vincula o pagamento do piso na iniciativa privada […]