Câmara dos Deputados aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não. A medida visa prevenir o assédio e a violência contra mulheres em ambientes onde se vendem bebidas alcoólicas, como bares e casas noturnas. A proposta agora segue para o Senado. O texto, de autoria da deputada […]
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá […]