O que está por trás da denúncia formalizada pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo) ao Ministério Púbico, que culminou com o afastamento de Eduardo Print Júnior (PSDB) da presidência da Câmara, e removeu provisoriamente o vereador Rodrigo Kaboja (PSD) do cargo? Áudios do prefeito enviados ao empresário Nicácio Diegues Júnior que vieram a público no fim de semana sugerem negociatas e traições. Os áudios foram extraídos do celular do empresário, apreendido pela Operação Gola Alva, realizada pelo Ministério Púbico em Divinópolis no dia 25 de maio.

Além dos dois vereadores, a operação Gola Alva também realizou busca e apreensão nas residências dos empresários Hamilton Antônio Oliveira (ex-Diredil), Eduardo Costa Amaral, Márcio Domingues Júnior e Nicácio Diegues Júnior. A ação do MP ocorreu após o prefeito usar uma gravação feita em seu gabinete para denunciar os vereadores Rodrigo Kaboja e Eduardo Print Júnior por corrupção para aprovação de projetos de alteração no zoneamento urbano da cidade. As investigações ainda não foram concluídas.

OS ÁUDIOS

A publicação dos áudios enviados pelo prefeito via Whatsapp ao empresário Nicácio Diegues Júnior foi feita pelo Portal Divinews no último fim de semana.  O Portal do Sintram apurou o contexto das gravações e elas sugerem uma intimidade do prefeito com o empresário Nicácio Júnior. Leia as transcrições abaixo:

AUDIO 1 – (sic) querido, cês me largou mesmo  hein? Tô aqui garrado para poder agilizar essa questão do Projeto procês fazer “600” andar aí e ocês não me ajuda, uai. Já pode ir lá nas ruas pra começar a calçar? E o nosso negócio lá da [rua] Goiás? Os canteiros da Goiás, vai dar certo né? Cês tem que me ajudar meu fio.

AUDIO 2 – (sic) Nicácio, eu tô te ligando aí, cê não me atende. Eu tô com o Kaboja aqui. Cê não atende nenhum de nós dois. Nóis é parceiro seu aí. Eu conversei com cê na segunda, terça-feira, cê não começou tirar a terra? Cê falou que ia começar a tirar a terra. Eu já falei que pode tirar essa merda aí do seu terreno, essa terra aí… num vai ter multa, não vai ter fiscal pra encher o saco não, gente. Vô ter que ligar pro Mário de novo?

AUDIO 3 – (sic) Ô Nicácio, aqui é 24 horas. Tudo que cê precisar é na hora, pode ter certeza disso. Fala tudo que cê precisa que eu vou acelerando eles aqui.

AUDIO 4 – (sic) Oi cê já protocolou o negócio lá já pra gente começar esse trem lá amanhã?

2021

O Projeto a que o prefeito se refere no primeiro áudio é a base de todas as mensagens enviadas por Gleidson Azevedo ao empresário Nicácio Júnior, sócio da Copam Engenharia, empresa especializada em empreendimentos imobiliários. Trata-se do Projeto de Lei 48/2021, de autoria dos vereadores Eduardo Print Júnior e Rodrigo Kaboja. O Projeto alterou a Lei Municipal 2.418/1988, que define as regras para o uso e ocupação do solo na cidade. A proposta aumentou de quatro para oito andares, mais garagem, uma área onde o empresário Nicácio Júnior pretendia iniciar a construção de um empreendimento imobiliário.  O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara do dia 4 de maio de 2021, mas Gleidson vetou integralmente o projeto aprovado pelos vereadores (Leia o veto).

Tão logo o veto chegou à Câmara, o então presidente Eduardo Print Júnior nomeou uma Comissão Especial para analisar a vedação da proposta pelo prefeito. Formada por três vereadores aliados do prefeito – Israel da Farmácia, Ney Burger e Eduardo Azevedo (irmão do prefeito) – a Comissão determinou em seu parecer a rejeição do veto ao Projeto de Lei 48/2021. No dia 18 de maio de 2021 o veto foi derrubado pelo plenário da Câmara em votação unânime. (Leia o parecer da Comissão Especial). O Projeto foi promulgado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior e se transformou na Lei Municipal 8.827/2021, cujo único beneficiado foi o empresário Nicácio Júnior. Após a aprovação da Lei, o empresário “adotou” os canteiros da Rua Goiás, citados nos áudios do prefeito.

ENVOLVIDOS

Apesar da clareza da divulgação dos áudios em entrevista à imprensa e em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o prefeito nega estar envolvido no esquema denunciado por ele e diz que “está com a consciência tranquila”.

Entretanto, pelos eventos verificados a partir de 2021, envolvendo a tramitação e votação do Projeto 48/2021 pela Câmara até a denúncia contra os vereadores feita ao MP pelo próprio prefeito que gerou a Operação Gola Alvo, é possível chegar a várias conclusões. Ocorre que o MP ainda continua investigando o caso e embora os áudios sejam claros no envolvimento do prefeito com a tramitação do Projeto 48 e numa possível aliança, rompida posteriormente, entre Gleidson, os vereadores denunciados e o empresário Nicácio Júnior, qualquer conclusão agora seria precipitada, uma vez que cabe ao MP apurar todos as circunstâncias que envolvem esse caso, que já prestou um grande serviço à população, ao expor que a Lei de Uso e Ocupação do Solo tem sido moeda de barganha e favores.

A Lei 2.418, que define as regras para uso e ocupação do solo em Divinópolis completou 35 anos em 2023 e nesse período foi transformada em uma colcha de retalhos. Um levantamento exclusivo feito pelo Portal do Sintram concluiu que nesses 35 anos, a lei sofreu 405 alterações de zoneamento urbano e de ocupação do solo, através de projetos do Executivo e dos vereadores. Somente na atual gestão a lei já sofreu 32 alterações, sendo sete em 2021, 19 em 2022 e seis de janeiro a junho desse ano.

De acordo com a apuração feita pelo Sintram, Gleidson Azevedo, Rodrigo Kaboja e Eduardo Print Júnior, apresentaram diversos projetos de lei para alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo que, consequentemente, mudou o zoneamento urbano e dispositivos de proteção ambiental e da própria população.

Os três juntos foram responsáveis, somente no atual mandato, pela apresentação de 47 projetos promovendo alterações no zoneamento urbano. O prefeito Gleidson Azevedo foi o responsável por 23 projetos, seis somente esse ano. Já Rodrigo Kaboja apresentou 19 projetos de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Esse ano, antes de ser afastado, o vereador apresentou apenas dois projetos na Câmara, ambos de mudança de zoneamento. Em 2022, Kaboja apresentou 12 projetos de lei ordinária, oito de mudança de zoneamento. Em 2021, ele apresentou nove projetos de alteração no zoneamento urbano. Eduardo Print Júnior, também acusado pelo prefeito, no mesmo período, apresentou cinco projetos de alteração da Lei de Uso e Ocupação do solo.

NO MP

Após o vazamento dos áudios, o prefeito Gleidson Azevedo divulgou um vídeo em suas redes sociais. No vídeo, gravado na sede do Ministério Público, ele diz que protocolou no órgão um extrato de seu movimento bancário dede que assumiu a Prefeitura. Disse também que autorizou a quebra do seu sigilo bancário e telefônico. Sem apresentar nenhuma prova, diz que os áudios foram editados e tirados do contexto. E, como sempre, se vitimizou: “Uma covardia o que estão fazendo comigo”.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram