O ex-assessor parlamentar do vereador Rodrigo Kaboja (PSD), Breno Oliveira de Souza Júnior (PSD), foi empossado vereador no início da sessão ordinária da Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (21). A posse do novo vereador foi comunicada nesta quarta-feira (20) pelo Legislativo e sua exoneração como assessor de relações parlamentares no gabinete de Rodrigo Kaboja já foi publicada no Diário Oficial. Breno, que assumirá o nome parlamentar de Breno Júnior, foi candidato a vereador nas duas últimas eleições municipais. Em 2020, quando obteve 1.252 votos, ficou como primeiro suplente. Ele foi nomeado assessor de Rodrigo Kaboja no dia 1º de dezembro de 2020 e seu salário bruto como assessor era de R$ 6.383,28. A partir da posse, o ex-assessor passa a ter salário bruto de R$ 10.646,57.
A posse de Breno Júnior foi acompanhada por familiares. Ao ler um curto termo de compromisso, o novo vereador se emocionou. Logo depois, foi declarado empossado pelo presidente interino da Câmara, Israel da Farmácia.
Rodrigo Kaboja está afastado do cargo desde maio por determinação judicial. Kaboja está sendo investigado por corrupção ativa e passiva pelo Ministério Público e é suspeito de receber propina para aprovação de projetos de mudança de zoneamento urbano. Apesar de estar afastado, Rodrigo Kaboja continua recebendo normalmente seu salário como vereador.
Pelo mesmo motivo, também está sendo investigado o vereador Eduardo Print Júnior (PSDB), que continua exercendo seu mandato, mas foi afastado da presidência da Câmara. Print Júnior já afirmou que vai provar sua inocência, enquanto Rodrigo Kaboja permanece em silêncio.
SALÁRIO PARA 18 VEREADORES
A posse do suplente segue as regras que determinam que após 120 dias de afastamento do titular o suplente deve ser empossado. Segundo a Câmara, “a Procuradoria geral (…) de acordo com a solicitação de análise da apresentação do suplente do PSD, manifestou parecer favorável à posse do suplente, em virtude do afastamento do Vereador Rodrigo Kaboja, titular do mandato”.
No parecer, a procuradora da Câmara, Karolyne de Cássia Faria, escreveu: “é crucial dar continuidade adequada a representação parlamentar, conforme estabelecido nas normas municipais e na lei Orgânica Municipal. Com a posse do suplente do PSD, garante a devida representatividade do partido no Legislativo Municipal, ação fundamental para preservar o princípio democrático” manifestou no Parecer.
A Câmara Municipal é composta por 17 vereadores. Entretanto, a partir da posse de Breno Oliveira, o Legislativo passa a pagar salários para 18 parlamentares. Isso porque Rodrigo Kaboja continuará recebendo normalmente os seus vencimentos, já que seu afastamento ainda é considerado provisório.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram