O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.
Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Para Minas Gerais, serão destinados R$ 1.291.826,51, que serão distribuídos para 14 municípios.
O único município da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) a ser beneficiado foi Araújos, que informou ao MEC a abertura de uma nova turma em tempo integral com 28 vagas. O município receberá R$ 80.232,74. A cidade de Minas que receberá o maior benefício será Caparaó, com R$ 258.151,55. A Prefeitura da cidade informou 386 novas matrículas.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram