Após um ano da rumorosa CPI da Educação, que apurou irregularidades na aquisição de brinquedos e outros materiais pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), a vice-prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida Silva Oliveira, voltou ao assunto para falar sobre a aquisição do brinquedo playball, que se transformou no símbolo da investigação por seu alto custo e nenhuma efetividade didática.

A vice-prefeita, que também ocupa a Secretaria de Governo e é voz forte no Executivo, abordou o tema em entrevista concedida ao podcast Podi Prosear. Ela admitiu erro na aquisição do produto, mas voltou a reafirmar que não houve superfaturamento de preços, conforme constatou a CPI com farta documentação.

“(sic) Quando você me pergunta se tem alguma coisa que você iria corrigir, se pudesse ter sido feito, e eu falo por mim, porque quem esteve por trás, olhando a questão da educação fui eu, eu teria corrigido sim. Eu não compraria o playball, não compraria, mas não é porque foi comprado produto superfaturado, não é nada disso não. Foi uma escolha que não foi boa. Então, quando eu fiz alguma coisa que não foi boa, e eu tô falando de mim, Janete, porque quem tava à frente do processo, junto com a Andréia [Dimas, secretária de Educação], eu bato no peito e falo: eu não teria comprado de novo. Então quando você falou ‘alguma coisa que você fez e que não foi boa’ corrijo daqui pra frente. Não deixo acontecer de novo. Mas eu tenho a humildade de reconhecer isso publicamente e internamente e dizer o seguinte: não vai ficar desperdiçado, o que ta lá nós estamos usando. Mas se eu pudesse corrigir hoje, porque ilegalidade não houve nenhuma” – Janete Aparecida da Silva, vice-prefeita, ao Podcast Podi Prosear.

A CPI DA EDUCAÇÃO

No dia 13 de maio de 2022, no auge da CPI da Educação, o então deputado estadual, Cleitinho Azevedo, irmão do prefeito Gleidson Azevedo, concedeu entrevista ao Sistema MPA. Na ocasião ele falou sobre a compra do brinquedo playball pela Semed. Para Cleitinho, o valor do brinquedo era muito alto.

O então deputado disse na entrevista que havia protocolado uma denúncia no Ministério Público e Ministério da Educação, para que outros municípios pudessem saber o que estava acontecendo em Divinópolis. “Encaminhei a denúncia ao Ministério Público e Ministério da Educação para notificar as Secretarias de Educação Municipais para que outros municípios não comprem esse brinquedo. Não tem condições brinquedo com esse valor não. Os vereadores estão fazendo certo. A CPI vai ser importante para saber se teve alguma coisa irregular”, disse ele na ocasião.

A afirmação feita na entrevista pelo então deputado e hoje senador da República, não passou de mais uma de suas bravatas. Depois daquela entrevista, nunca mais se ouviu falar da “denúncia” que ele afirmou ter protocolado no MP e no Ministério da Educação.

RELATÓRIO FINAL

O relatório final da CPI da Educação foi aprovado no dia 14 de setembro do ano passado e concluiu que as compras investigadas – armários, mesas, material didático, notebooks, brinquedos, entre outros – tiveram um superfaturamento de R$ 7,1 milhões. Somente na aquisição das 129 unidades do brinquedo playball, o superfaturamento foi de R$ 864.171,00. Sobre a Secretaria de Governo, pasta da vice-prefeita, a CPI concluiu que houve “negligência da Secretária Municipal de Governo ao autorizar as compras objeto desta CPI, o que possibilitou vultoso dano ao erário”.

O relatório foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, principal órgão de controle de gastos públicos, ao Ministério Púbico, às polícias Civil e Federal, ao Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), mas não houve nenhuma investigação posterior.

Veja o relatório final da CPI da Educação

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram