O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF os extratos bancários do período em que foi presidente. A decisão de enviar voluntariamente os extratos ocorre uma semana depois da quebra de seu sigilo bancário autorizada pelo STF na investigação sobre o recebimento e venda de joias.

Os extratos foram apresentados “de forma espontânea”. Ontem, a defesa do ex-presidente apresentou ao ministro Alexandre de Moraes uma petição em que afirma apresentar os documentos “de forma espontânea” a fim de evitar a movimentação da máquina pública para apurar os dados bancários de Bolsonaro.

Para evitar vazamentos, os advogados também pedem que Moraes decrete sigilo sobre o processo. “Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária”, diz a petição a que o UOL teve acesso.

“Em que pese a ausência de qualquer intimação que permitisse a confirmação de tal determinação, o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”. (Trecho da petição)

Michelle não entregou seus extratos. Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) no dia 17 de agosto, a quebra de sigilo também inclui a conta bancária da ex-primeira-dama, mas esses documentos não foram entregues neste momento.

De acordo com a defesa, os maiores gastos de Bolsonaro se referem a vendas de um carro e de uma moto aquática, além do ressarcimento de despesas médicas.

O objetivo da decisão é saber se o dinheiro da venda das joias chegou ao ex-presidente. A medida foi solicitada após uma operação da PF no último dia 11, que mirou um suposto esquema de desvio e venda no exterior dos bens dados de presente à Presidência da República em missões oficiais —como os conjuntos de joias recebidos da Arábia Saudita.

Bolsonaro não entregou os extratos bancários de 2023. Embora exista a suspeita de que algumas joias tenham sido negociadas no ano passado, há fortes provas de que relógios de luxo foram vendidos este ano, ou seja, fora do período dos extratos entregues, que se limitam ao período entre 2019 e 2022.

As suspeitas da PF apontam que os recursos gerados com as venda dos bens eram repassados a Bolsonaro em dinheiro vivo. Outros indícios da participação do ex-presidente se deve ao fato de as joias serem levadas ao exterior durante viagens presidenciais em aviões da FAB.

“Os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”. (Trecho da manifestação da PF ao STF)

A defesa do Presidente Jair Bolsonaro voluntariamente, e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito. “O presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária”, disse a defesa.

Fonte: UOL