O cadastro eleitoral para esse ano está fechado. Nos últimos dias de disponibilidade dos serviços relacionados ao título de eleitor, entre 1º e 4 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) registrou 301.586 atendimentos. Foram 104.950 atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, sendo 45.225 só no dia 4. De janeiro a abril, haviam sido registrados 287.001 atendimentos presenciais.
Pelo Título Net, o TRE recebeu 196.636 solicitações de atendimento entre 1º e 4 de maio, sendo mais da metade desse total somente no dia 4. Entre 1º de janeiro e 30 de abril, eleitores mineiros já haviam feito 374.899 requerimentos pelo Título Net.
Os pedidos recebidos pelo sistema serão processados até o dia 1º de junho. Nesse período, quem solicitou atendimento on-line deve monitorar o andamento do pedido no sistema de acompanhamento do Título Net, para saber se há alguma pendência ou identificar quando o requerimento já foi processado.
Disque-Eleitor
O serviço de atendimento ao eleitor do TRE também registrou um grande volume de demandas na reta final do fechamento do cadastro. De 1º a 4 de maio, foram 16.347 ligações, sendo 5.630 só no dia 4. Os assuntos mais comuns foram a consulta de situação eleitoral e orientações sobre a regularização de títulos cancelados: 6.202 (37,9%) chamadas. Entre janeiro e abril de 2022, o Disque-Eleitor atendeu 100.583 ligações.
SERVIÇOS
A partir desta quinta-feira, com o cadastro eleitoral fechado, quem não solicitou o alistamento eleitoral ou a regularização de título cancelado não poderá votar em 2022. O fechamento do cadastro é previsto no artigo 91 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A norma determina que nenhum requerimento relacionado ao título de eleitor será recebido dentro dos 150 dias anteriores a uma eleição.
Eleitores só poderão voltar a solicitar a primeira via do título, atualização de dados, a transferência e a regularização da inscrição eleitoral no dia 8 de novembro, quando o cadastro será reaberto. Até lá, outros serviços estão disponíveis no site do TER. Veja:
– Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento.
– Impressão do título de eleitor: para quem deseja ter a via impressa do documento
– Pagamento de multas: possibilita a consulta e pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais
– Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro
– Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação
Os eleitores que tiverem multas e ainda não as quitaram podem emitir a guia e fazer o pagamento. No entanto, os eleitores que além de estarem em débito com a Justiça Eleitoral também estão com o título cancelado só poderão pedir a regularização do documento após a reabertura do cadastro.
Enquanto isso, caso o eleitor precise comprovar a sua situação para garantir algum direito, é possível solicitar uma certidão circunstanciada, que terá validade até o dia 7 de novembro de 2022. Nela, constarão o impedimento legal para imediata regularização e a recomendação para procurar a Justiça Eleitoral após a reabertura do cadastro.
A solicitação de emissão da certidão circunstanciada deve ser feita por e-mail ao cartório da zona eleitoral na qual o eleitor está inscrito. Confira em nosso site os e-mails dos cartórios eleitorais.
Fonte: TRE-MG