O Ministério da Saúde realizou nessa terça-feira (14) uma reunião para dialogar com entidades que representam os profissionais da enfermagem e mostrar os esforços do governo federal para viabilizar o piso salarial, mas não apresentou nenhum cronograma de quando o pagamento será implementado. O encontro ocorreu poucas horas após milhares de profissionais de enfermagem protestarem por todo o país exigindo o cumprimento do piso salarial.
Também na terça-feira, após a mobilização da categoria, o presidente Lula (PT) se comprometeu em pagar o piso. “Vocês podem ter tranquilidade, que nós vamos resolver o problema de vocês. Nós estamos apenas tentando harmonizar o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e com as santas casas. Mas podem ficar certos que eu terei o maior prazer de convidar as enfermeiras e enfermeiros do Brasil, e dizer ‘está resolvido o problema de vocês’”, declarou Lula.
A manifestação da última terça-feira reuniu milhares de profissionais da enfermagem em diversas cidades do país. Em Belo Horizonte, centenas de servidores reuniram-se na Praça da Estação e seguiram em passeata até a Praça Sete. O Sind-Saúde, sindicato que representa os profissionais da saúde do Estado de Minas Gerais, foi o organizador da manifestação na capital. Em nota, o Sind-Saúde disse que “o movimento foi preparatório para a paralisação do dia 10 de março, caso o governo federal não destine recurso para o pagamento do piso”.
SINTRAM
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) participou da manifestação pelo piso da enfermagem em Belo Horizonte, representado pelo presidente Marco Aurélio Gomes e mais seis diretores. No ano passado, o Sintram enviou ofício aos prefeitos das cidades da base, solicitando emprenho para o pagamento do piso da enfermagem. A atual diretoria do Sindicato, que assumiu no dia 1º desse ano, já colocou a questão do piso como uma de suas prioridades.
REUNIÃO NO MINISTÉRIO
Na reunião realizada após a manifestação de terça-feira no Ministério da Saúde, a ministra Nísia Trindade, anunciou que a pasta enviou para a Casa Civil o texto de uma Medida Provisória (MP) para destravar o piso. Um grupo de trabalho interministerial composto pela Casa Civil, os ministérios da Saúde, Fazenda e Planejamento, e a Advocacia-Geral da União (AGU) foi constituído no início da semana para agilizar a edição da minuta final da MP que deverá ser enviada ao Congresso Nacional.
A MP tratará da operacionalização dos recursos previstos na Emenda Constitucional 127, aprovada no final do ano passado e que permite uso de recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso no setor público e para entidades filantrópicas.
SINDIBEL
O Sindicato dos servidores Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), que também participou da manifestação de terça-feira, através de sua coordenadora Aline Lara, postou um vídeo no Instagram, informando que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo até o dia 28 desse mês para que o governo se manifeste sobre a MP encaminhada à Casa Civil pelo Ministério da saúde. Veja o vídeo.
O piso dos profissionais da enfermagem foi suspenso no dia 4 de setembro de 2022 pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso. O ministro atendeu a um pedido de liminar de uma ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) para suspender os efeitos da lei até que o governo federal, estados, Distrito Federal e entidades do setor esclareçam sobre os impactos financeiros da medida. O argumento foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
O piso salarial da enfermagem foi sancionado em agosto do ano passado por meio da Lei 14.434/22. A lei prevê o salário de R$ 4.750 por mês para os enfermeiros; 75% desse valor (R$ 3.325) para técnicos de enfermagem; e 50% (R$ 2.375) para os auxiliares e parteiras.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram