Juiz dispensa presença dos acusados na sessão de julgamento
Às vésperas de ser julgado pelo crime de corrupção passiva, o vereador afastado Rodrigo Vasconcelos Kaboja (PSD) tentou uma última cartada antes do julgamento marcado para a próxima quarta-feira (10). Conforme o Portal do Sintram antecipou com exclusividade, o julgamento de Kaboja e também do vereador afastado Eduardo Print Júnior (PSDB) ocorre na semana que vem em uma ação penal que corre na 2ª Vara Criminal de Divinópolis. Os dois respondem por corrupção passiva e foram denunciados pelo Ministério Público por um esquema de propina montado na Câmara Municipal para extorquir empresários da construção civil interessados na mudança de zoneamento urbano.
Denunciados pelo Ministério Público, Kaboja e Print Júnior poderão perder os mandatos e ainda serem condenados a pena de reclusão. O julgamento da próxima quarta-feira é mais uma etapa dessa batalha judicial, já que independente do resultado ainda caberão recursos da defesa ou da acusação.
No dia 5 de outubro do ano passado, o juiz Mauro Riuji Yamane, titular da 2ª Vara Criminal, aceitou a denúncia na ação proposta pelo Ministério Público.
Leia na íntegra a decisão do juiz ao aceitar a denúncia
Nessa data, Kaboja e Print Júnior se tornaram réus e começou uma intensa batalha jurídica com recursos apresentados pelas duas defesas. Sem mais possibilidades de evitar o julgamento, no início do mês de junho, Rodrigo Kaboja entrou com pedido de delação premiada. A proposta de Kaboja foi submetida ao promotor Antônio Henrique Franco Lopes, assessor especial do Procurador-Geral de Justiça do Estado. Ele rejeitou o pedido de Kaboja e, entre outras razões, afirmou que em nenhum momento o vereador se declarou culpado, uma das exigências para o acordo de delação.
De acordo com o assessor, ao contrário, Kaboja sempre se declarou inocente e ainda atribuiu as gravações que o incriminam como “feitas de forma clandestina e tiradas do real contexto”. O assessor especial lembrou que Kaboja afirmou nunca ter recebido valores de empresários para apresentar ou aprovar projetos.
ADIAMENTO
Negada a proposta de delação premiada, Rodrigo Kaboja e Print Júnior entraram com pedido de adiamento da sessão de julgamento marcada para a próxima quarta-feira alegando que “o ato poderá interferir diretamente no eleitorado, causando prejuízo imensurável a terceiros”. Os argumentos das defesas não convenceram ao juiz, que manteve a data.
A última cartada de Rodrigo Kaboja foi o embargos de declaração contra a decisão que ratificou o recebimento da denúncia, sob a alegação de existência de omissão, erro material e obscuridade. Os embargos são uma ferramenta jurídica que não muda nenhuma decisão. Eles são usados quando há dúvidas quanto às decisões adotadas ao longo do processo, porém sua real utilidade é ganhar tempo. Nesta quinta-feira (4) o juiz Mauro Riuji Ymane rejeitou os embargos e ainda afirmou que a ferramenta acaba virando “meio processual de rever o entendimento considerado desfavorável pela defesa”.
Com a sessão de julgamento marcada para começar as 13h40 do próximo dia 10, na 2ª Vara Criminal, o juiz concedeu um benefício aos dois vereadores. Rodrigo Kaboja, Eduardo Print Júnior e seus advogados não precisarão comparecer pessoalmente, podendo responder virtualmente, mas, para isso, deverão apresentar pedido antecipado.
Na manhã desta sexta-feira (5) o Portal do Sintram tentou contatos com os advogados Daniel Cortez (representante de Kaboja) e Michele Loiola (representante de Print Júnior), mas não obteve resposta.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram