Desde o início da pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), a diretoria do Sintram oficiou as 36 cidades da base de representação do sindicato, questionando medidas de proteção à saúde dos servidores ( Epis e material de higienização), bem como pediu o afastamento de todos os servidores do grupo de risco à doença, conforme recomenda Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho. Paralelo a isso, a diretoria Sintram disponibilizou número de  whatsAPP para recebimento de denúncias dos trabalhadores, sobre condições inadequadas de trabalho e falta de Epis.  Várias denúncias chegaram ao sindicato, uma delas foi registrada no último dia 27 de abril, onde profissionais  que atuam nos PSF e UBS de Divinópolis  relataram que receberam máscaras inapropriadas, para o desempenho de suas atividades.

O Sindicato além de denunciar em suas mídias enviou à imprensa essa situação, que colocava em risco os profissionais e também a população. De acordo com os servidores, no mesmo dia da denúncia do sindicato, as máscaras foram recolhidas e entregue máscaras cirúrgicas. Na última quinta-feira (07), técnicos do Cresst estiveram no Sintram entregando à presidente do Sintram,  ofício que responde o questionamento da diretoria, que solicitou a intervenção do órgão para orientar a administração municipal, em relação aos Epis que estão sendo entregues de acordo com a função e grau de risco de cada atividade.

No oficio, os técnicos apontam que de acordo com a nota técnica “GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020: Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2)”, os profissionais lotados em unidades de saúde  que prestem assistência a menos de um metro dos pacientes suspeitos ou confirmados de infecção  pelo novo coronavírus devem utilizar as máscaras cirúrgicas.

Ainda no oficio, os técnicos orientam que os profissionais de saúde deverão trocar a máscara cirúrgica por uma máscara N95/PFF2 ou equivalente, ao realizarem procedimentos geradores de aerossóis como por exemplo: intubação ou aspiração traqueal, ventilação mecânica não invasiva , ressucitação cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubalção, coletas de amostras nasotraqueais, broncoscopias, etc. “Assim, a máscara disponibilizada nas unidades de saúde, objeto dos questionamentos dos servidores e sindicato, não atende ao critério da nota citada acima. Essas foram entregues, equivocadamente, sem analise técnica prévia. Solicitamos providências de adequação do material de proteção ao local de trabalho à Semusa, e conforme verificado com o setor de almoxarifado da secretária, as máscaras cirúrgicas já foram disponibilizadas aos servidores”, apontam os técnicos do Cresst no ofício.

Semusa

Também na última semana, o secretário de Saude e presidente do Comitê Gestor de Enfretamento do Covid- 19 em Divinópolis, Amarildo Sousa, respondeu ao ofício do sindicato, que solicitava providências em relação à inadequação das máscaras, entregues aos profissionais da Saúde.  O secretário justificou que, como é de conhecimento público, a aquisição de material de Equipamentos de Proteção Individual – Epis, em razão da proporção global da pandemia do Covid-19, não tem ocorrido na velocidade e na quantidade que a administração gostaria em razão da alta procura no mercado pelos itens.

Alegou que as máscaras distribuídas foram emprestadas pelo IBDS, que gerencia a UPA, até que a remessa comprada pela administração chegasse, porém a qualidade das mesmas não foi verificada no nível Central da Semusa, visto que  estavam seladas, e não foram abertas para preservar  a esterilidade. Devido a disso,  houve esse erro na distribuição, que só foi observado na entrega do material aos profissionais. “Considerando que a aquisição de máscaras cirúrgicas feitas pelo Município tem previsão de entrega para o próximo dia 30/04/2020, a Secretaria Municipal de Saúde acionou o IBDS – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social, empresa gestora da Upa Padre Roberto Cordeiro Martins, para solicitar o empréstimo de 1000 mil máscaras que seriam utilizadas até que a remessa recém-adquirida estivesse disponível para nossos servidores. Tão logo, os Epis tomados de empréstimos foram entregues promovemos a distribuição dos mesmos. No entanto, no ato da distribuição, os servidores já questionaram a qualidade das máscaras e a Secretaria Municipal de Saúde acionou o IBDS relatando os questionamentos que de pronto, reputamos procedentes”, alegou o secretário no ofício.

Adequação

Ainda no oficio, o secretário afirma que as máscaras adquiridas pela Semusa já foram disponibilizadas e atendem as especificações e aos requisitos técnicos de segurança. Também no documento, o secretário disse que a denúncia que afirmava que não havia álcool gel para higienização das mãos no dispenser  próximo ao ponto biométrico da Farmácia Central não tinha fundamento, visto que todos os setores e unidades de saúde estão abastecidos com o referido insumo. “Se há recipientes vazios, asseguramos que não se trata de falta do produto. No entanto, Vossa Senhoria  há de convir que a reposição do álcool no dispenser é algo que fica a cargo dos servidores de cada unidade ou setor. Não é razoável que o nível estratégico da Secretaria Municipal de Saúde se ocupe deste mister”, justificou o secretário.

Foco

Finalizando o ofício, o secretário de saúde ressaltou que sempre a Semusa teve como foco preservar a segurança e saúde dos servidores e desde o primeiro momento procurou adotar todas as medidas necessárias de proteção àqueles que estão na linha de frente de atendimento aos pacientes suspeitos de contaminação do Covid-19. “As dificuldades que encontramos não foram diferentes daquelas encontradas por estabelecimentos de saúde de grande porte ou renome, não só do Brasil. Estamos atentos, vigilantes e empenhados em ofertar aos nossos colegas Epis de qualidade e na quantidade necessária à sua segurança”, finalizou Sousa.

Posicionamento

A diretoria do Sintram frisou que sabe das dificuldades dos municípios, mas é importante que os servidores reivindiquem seu direito aos Epis, garantindo a preservação da saúde, nesta situação de pandemia. “Recebemos as justificativas da administração e também as orientações do Cresst  em resposta aos ofícios que enviamos.   Sabemos sim dessa dificuldade de disponibilização desses materiais, devido à falta dos produtos no mercado, mas por outro lado nossos servidores não podem ser expostos ao risco a sua saúde,  trabalhando sem o mínimo necessário e que deve ser oferecido pela Prefeitura.. Se não tem Epis, o servidor tem que reivindicar ao chefe imediato e se não for disponibilizado, recomendamos que entrem em contato com o sindicato e denunciem essa situação, o que não podemos é ver colegas colocando a vida em risco devido a falta de material de trabalho adequado e em quantidade suficiente”, declarou o vice-presidente Wellington Silva.

Confira denúncia veiculada pelo sindicato.