Nos estados em que o calendário está mantido com atividades nas escolas, são adotados protocolos como uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel, medição da temperatura dos estudantes e trabalhadores e distanciamento mínimo entre carteiras.

Contudo, alguns estados resolveram adiar o início das aulas em razão do crescimento dos casos de covid-19 e da situação epidemiológica local. Foi a decisão tomada pelos governos do Amazonas e do Rio Grande do Norte.

A vacinação dos alunos é trabalhada na maioria da vezes como recomendação. Alguns estados, como São Paulo, Ceará, Amapá e Paraíba, vão exigir comprovação de conclusão do ciclo vacinal para a frequência às aulas.

Os critérios para exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 variam, o que inclui distintas faixas etárias, prazos (imediatos ou com tempo para regularização) e diferentes tipos de consequências (algumas são recomendações, enquanto outras não impedem a participação nas aulas).

MINAS

Na rede estadual de ensino de Minas Gerais, o ano letivo terá início no dia 7 de fevereiro e todas as escolas estão se preparando para receber, com segurança os estudantes. A participação dos alunos nas atividades presenciais será obrigatória e todas as orientações dos protocolos de biossegurança e sanitário-epidemiológicos vigentes da Secretaria de Estado da Saúde e das Deliberações do Comitê Extraordinário da COVID-19 serão seguidas rigorosamente.

As determinações constam na Resolução 4.708/2022, publicada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (29/1). O documento dispõe sobre o funcionamento do ensino presencial na rede. O calendário escolar deverá ser cumprido como previsto, garantindo os 200 dias letivos aos estudantes. Professores e equipe pedagógica das escolas retornam às atividades para o início do ano escolar no dia 1º de fevereiro, uma semana antes dos estudantes, para que todos possam organizar e planejar as atividades administrativas e pedagógicas que precisam ser desenvolvidas ao longo do ano letivo.

PROTOCOLO

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) publicou o novo protocolo sanitário de retorno às aulas presenciais, que se aplicará ao ano letivo de 2022. Na rede estadual, as aulas começam na próxima segunda-feira. O documento foi aprovado pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-Minas).

Uma das principais novidades da 7ª versão do protocolo diz respeito à suspensão de aulas de turmas, que antes ocorreria quando fosse registrado mais de um caso positivo de covid-19 em uma classe. Agora, os alunos ficarão afastados por cinco dias caso 30% dos estudantes de uma mesma turma tenham a confirmação laboratorial do vírus.

As investigações de surtos caberão às secretarias municipais de Saúde, que contarão com o apoio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Minas), por meio de esclarecimentos e orientações técnicas.

O novo protocolo também revogou o escalonamento na entrada e na saída dos alunos, mas mantém a recomendação de controle do fluxo para evitar aglomerações nos momentos de troca de turnos.

CUIDADOS

Assim como nos demais documentos, a nova versão ressalta a importância de medidas sanitárias, como o uso universal e correto de máscaras (para alunos com idade superior a 2 anos) cobrindo boca e nariz, lavagem frequente das mãos e distanciamento entre alunos, professores, funcionários e frequentadores das escolas de Minas Gerais, independentemente do estado de vacinação.

IMUNIZAÇÃO

O protocolo atualiza as recomendações de vacinação, agora disponível para crianças e adolescentes a partir de 5 anos de idade, e frisa que a imunização deve ser incentivada e encorajada, já que se trata da principal estratégia de prevenção de saúde pública para o combate à pandemia de covid-19.

“A escola tem papel fundamental na divulgação de informações corretas sobre a segurança das vacinas e na estimulação da imunização entre professores, funcionários, família e alunos elegíveis, fomentando a confiança nas vacinas e na divulgação de medidas de prevenção da covid-19”, destaca a subsecretária de Vigilância em Saúde da SES-MG, Janaína Passos.

O protocolo enfatiza que 87,22% da população mineira já está com o esquema vacinal completo e 25,09% já receberam a dose de reforço. O documento ainda destaca que 93,73% dos trabalhadores da educação de Minas Gerais já estavam completamente imunizados (com duas doses ou com dose única) em dezembro de 2021, o que equivale a 337.912 profissionais.

Já entre os 1.332.024 adolescentes de 12 a 17 anos no estado, 77,62% já receberam ao menos a primeira dose, e 39,80% estão com o esquema vacinal completo.

O novo protocolo inclui a orientação para que os gestores das unidades escolares solicitem a apresentação do cartão de vacina aos pais e aos responsáveis com a finalidade de promover, junto à Atenção Primária à Saúde (APS), medidas informativas e educativas de prevenção de doenças imunopreviníveis.

Essa ação não está condicionada ao impedimento ao acesso ou à frequência escolar dos alunos. A alteração é benéfica, segundo Janaína Passos, pois permite identificar inclusive crianças com outros atrasos vacinais e aproxima a APS da escola. “Trata-se apenas de um modo de identificação de possíveis fragilidades na cobertura vacinal. Com isso, podemos realizar buscas ativas e entender melhor a situação individual de cada aluno, além de orientar pais e responsáveis sobre a segurança das vacinas”.

Clique aqui e veja o protocolo na íntegra

Fonte: Agência Minas
Foto: Gil Leonardi/IMPRENSA-MG