Ao longo dos últimos dois anos, a Prefeitura de Divinópolis vem utilizando insistentemente o argumento de que o Estado está “sequestrando” as verbas do município para justificar atrasos e parcelamentos de salários dos servidores, além da dívida com a maioria dos fornecedores. O município escancara a crise financeira e reduz serviços básicos para a população, como operação tapa-buracos, capina de logradouros públicos e reforma nas praças que estão subutilizadas. Entretanto essa situação não tem sido empecilho para o prefeito Galileu Machado (MDB) rechear a Prefeitura de cargos comissionados e já são 173 postos ocupados dos 226 previstos pela legislação. Ao deixar o governo, o ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) tinha 168 postos de confiança ocupados. No atual governo, já são cinco cargos a mais que os deixados pela administração passada.
A farra de cargos comissionados é um dos principais destaques nesta quinta-feira (04) em alguns veículos de comunicação. O Jornal Agora traz a informação como manchete de primeira página, destacando que o “número de comissionados chega a 173”. “Semana é marcada por novas nomeações”, destaca o jornal. Já o Portal Centro-Oeste destaca que “Prefeito desconsidera críticas e nomeia novos comissionados”. De acordo com o Portal, “as nomeações em meio a crise financeira enfrentada pelo município são criticadas por vereadores. Ademir Silva (PSD) voltou a criticar a postura do prefeito”.
“Sou capaz de apostar que até o final do ano estaremos com dos 220 [cargos] completos […] O povo de Divinópolis está vendo o aeroporto, Cmeis fecharem, os serviços essenciais serem tirados”, disse Ademir. O vereador Matheus Costa (PPS) também citou as nomeações. “A cidade está passando por um momento difícil por causa destas nomeações de cumpades (sic)”, afirmou, criticando também a capacidade técnica dos nomeados. Em entrevista ao Portal, o vereador Elton Geraldo Tavares (Patriota) também falou sobre as nomeações e disse que esse é um dos argumentos para justificar o pedido de impeachment do prefeito que ele deverá protocolar nos próximos dias.
SINTRAM
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) vem denunciando o excesso de cargos comissionados na Prefeitura desde o primeiro mandato da presidente Luciana Santos. Mesmo antes da crise financeira se agravar, o Sindicato já batalhava pela redução das funções de confiança como uma das medidas de economia que o município deveria adotar.
No final do ano passado o prefeito Galileu Machado anunciou a reforma administrativa, que seria implantada visando a redução do custeio da máquina pública. O objetivo da reforma seria a redução dos cargos de confiança e falou-se, inclusive, na diminuição do número de secretarias. Não aconteceu nem uma coisa, nem a outra. Logo após a entrada da reforma entrar em vigor, houve redução nos cargos, porém, ao longo dos últimos três meses, o prefeito foi reocupando os cargos que estavam vagos, já chegando a 173 ocupantes de cargos de confiança.
Em fevereiro, a diretoria do Sintram, acompanhada de servidores, realizou uma manifestação em frente ao Centro Administrativo para cobrar o 13º salário, que até hoje ainda não foi quitado integralmente para todo o funcionalismo. Durante o ato, o excesso de cargos comissionados mais uma vez foi alvo de críticas e os sindicalistas renovaram o pedido para que houvesse uma redução imediata. Ao contrário, o prefeito continuou as nomeações, atingindo o atual patamar de 173 cargos ocupados. Quanto ao 13° salário, segundo a própria Prefeitura, 10% da categoria – o que representa quase 600 servidores – ainda não receberam o benefício integral.
A administração vai na contramão das aspirações dos servidores. Além de continuar inchando a máquina com cargos de confiança, o Executivo permanece sem silêncio com relação à nomeação dos candidatos aprovados no concurso realizado no ano passado. O concurso, uma antiga reivindicação do Sintram, foi realizado com a oferta de pouco mais de 350 vagas e até agora ninguém foi nomeado, sendo as vagas ocupadas por contratados temporários.
Para a presidente do Sintram, Luciana Santos, se não houver comprometimento da administração, o município permanecerá estagnado e o servidor municipal continuará sendo penalizado. “Os motivos para essa tão falada crise financeira estão explícitos e não há dúvida que o pouco dinheiro que o município tem está sendo mal administrado. A administração precisa com urgência rever o modelo administrativo, pois caso contrário Divinópolis não conseguirá sair dessa crise sem muitos arranhões. Quanto as nomeações, já deixamos claro que no nosso entendimento, a porta de entrada para o serviço público é o concurso. Mas o Executivo, que realizou um concurso esperado durante anos e pelo qual tanto batalhamos, continua no caminho inverso. Não nomeia os aprovados e aumenta os cargos de confiança. Esperamos que essa situação seja revista, pois o servidor que continua carregando um enorme fardo para conseguir prestar um bom serviço, não pode e não vai aceitar continuar sendo penalizado pela má gestão”, afirmou a presidente.