Conforme reportagem publicada pelo Portal do Sintram na terça-feira (14), o Ministério da Saúde descredenciou 186 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Prefeitura de Divinópolis, além de 27 equipes de Saúde Bucal. Divinópolis passaria a contar com 415 agentes. Com o descredenciamento esse número caiu para apenas 229. No caso das Equipes de Saúde Bucal, das 53 que atuavam na cidade, ficaram apenas 26.
Além de Divinópolis, outros municípios da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) também sofreram perdas significativas no sistema de Saúde. Entretanto, houve Prefeituras da base do Sindicato, que cumpriram as regras e conseguiram importantes benefícios.
Em abril, através da Portaria GM/MS 441, o Ministério da Saúde credenciou novos agentes para vários municípios. O credenciamento autorizou o aumento do número de ACSs, como também aumentou o valor do recurso mensal a ser enviado ao município o para o custeio desses servidores. No dia 22 de setembro, através da Portaria MM/MS 1.641, o Ministério da Saúde promoveu o descredenciamento de Prefeituras que não cumpriram as regras.
Veja a situação em outros municípios da base do Sindicato
ARAÚJOS – No caso dos agentes de Saúde a Prefeitura de Araújos cumpriu as regras. O município saltará dos atuais 15 para 20 ACSs. A verba mensal também terá aumento significativo, subindo R$ R$ 13.200,00 para R$ 105.600,00 mensais para o restante de 2023. Já 2024, a verba mensal para custear os agentes subirá para R$ 171.600,00.
Se a Prefeitura de Araújos cumpriu as regaras no caso dos agentes, o mesmo não aconteceu na Atenção Primária. O Ministério da Saúde descredenciou uma das equipes em atuação na cidade. A partir de agora, a população conta com apenas uma equipe de Atenção Primária.
BOM DESPACHO – A prefeitura da cidade teve 10 novos agentes de saúde credenciados em abril, chegando a 88, porém houve o descredenciamento de dois. Assim, o número de agentes de saúde do município subirá dos atuais 78 para 86. A verba para o restante desse ano subirá de R$ 26.400,00 subirá para R$ 211.200,00 mensais e em 2024 o valor mensal do recurso será de R$ 343.200,00.
CARMO DO CAJURU – Em Carmo do Cajuru, dos 12 agentes de saúde credenciados em abril, sete foram descredenciados. O número total, que deveria chegar a 55 profissionais, ficará subirá de 43 para 48. Ainda assim, o município saiu ganhando. A verba mensal subirá de R$ 31.680,00 mensais para R$ 253.440,00 para o restante desse ano e em 2024 será de R$ 411.840,00 ao mês.
Por outro lado, o Ministério da Saúde descredenciou duas equipes de saúde bucal 40 horas do município, que passa a contar com apenas cinco equipes a partir de agora.
IGARATINGA – A cidade ganhou dois novos agentes de saúde, subindo para 28 profissionais. A verba desse ano subirá de R$ 5.280,00 para R$ 42.240,00 mensais. Já em, 2024, a verba mensal subirá R$ 68.640,00 no ano que vem. A cidade ganhou em agentes, mas teve o descredenciamento de duas equipes de saúde bucal 40 horas, ficando agora com apenas quatro.
SÃO GONÇALO DO PARÁ – A Prefeitura cumpriu as regras e a cidade ganhou 11 novos ACSs. Agora são 30 agentes de saúde para atender a população da cidade. A verba enviada pelo Ministério da Saúde para custear os profissionais subiu de R$ 29.040,00 para R$ 232.320,00 para o restante desse ano. Em 2024, o recurso mensal será de R$ 377.520,00.
A cidade de Itapecerica perdeu a única Equipe de Atenção Primária que estava atuando na cidade. Ainda não se sabe qual será o impacto na saúde da população da cidade sem nenhuma equipe de Atenção Primária.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES-MG) a Atenção Primária é a porta de entrada do sistema de saúde, exercendo o primeiro contato com os cidadãos e fornecendo educação em saúde, com atuação de forma resolutiva.
Em São Sebastião do Oeste, a população também perdeu. O Ministério da Saúde descredenciou uma equipe de saúde bucal 40 horas. A partir de agora serão apenas duas para atender toda a população. .
Segundo o Ministério da Saúde, o descredenciamento de equipes, serviços e Agentes Comunitários de Saúde da Atenção Primária dessas cidades se deve a ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio por um período de três anos consecutivos após a publicação da portaria de credenciamento, o que ocorreu em abril. Em linhas gerais, a perda ocorreu por negligência dos prefeitos e das secretarias municipais de saúde.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram