Na próxima sexta-feira (13) a Justiça Eleitoral dará posse aos candidatos eleitos da cidade de São José da Varginha. A cidade vive uma situação inusitada, uma vez que ainda não se sabe quem será o prefeito a partir de 2025. Na sexta-feira serão diplomados os nove vereadores eleitos para o próximo exercício, porém não haverá diplomação do futuro prefeito, uma vez que o candidato mais votado para o cargo na cidade está inelegível.
José Alves de Carvalho Neto, o Netinho (PP) obteve a maioria dos votos, porém concorreu com o registro indeferido, ao ser julgado inelegível. Os 1.565 votos obtidos por Netinho estão anulados sub judice, porém, a Lei determina que nesta circunstância, não há diplomação. A situação de Netinho somente será definida após o julgamento de Recurso Especial que aguarda análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
OS VEREADORES
Dos atuais vereadores, Abrão Martins, Joel Nogueira, Jonathan da Conquista, Matheus Augusto e Orlanda Cândida não conseguiram a reeleição. Renan Maia (Podemos) renunciou à reeleição.
Dos atuais vereadores que foram reeleitos, serão empossados Gabriel Antônio, José Carlos Secundino e Diogo Fernandes. Os novos vereadores eleitos são: Sirley da Silva (a mais votada com 193 votos), João Victor, Ana Paula da Silva, Isabel de Araújo, João Magno e Robson Ferreira.
O QUE É A DIPLOMAÇÃO
A secretária substituta de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Beatriz Barbosa Ferreira, explica que a diplomação dos candidatos garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e somente os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a diplomação.
Os candidatos com registro indeferido, mesmo que estejam com recursos em fase de julgamento (sub judice) na Justiça Eleitoral, não podem ser diplomados, explica Beatriz Barbosa.
Ele esclarece que no caso de não haver candidato diplomado para o cargo de prefeito na data da posse, caberá a quem preside a Câmara Municipal assumir e exercer o cargo até que haja decisão favorável no processo de registro do candidato mais votado ou, caso contrário, será convocada nova eleição para a prefeitura.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram