Os agentes sanitários e de combate a endemias de Belo Horizonte vão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (25). A decisão, confirmada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos, da capital mineira (Sindibel), foi tomada durante assembleia realizada nessa quinta (21).

Conforme informou o Sindicato, o motivo da paralisação seria a redução e o corte do adicional de insalubridade pela Prefeitura de Belo Horizonte. “A Prefeitura reduziu a insalubridade dos agentes de combate a endemias e cortou a dos sanitários, alegando que houve uma mudança em um dos venenos que agora não traria mais malefícios. Mas eles não lidam apenas com isso, eles têm contato com cobras, morcegos, além de vários outros riscos. Então isso não se sustenta”, o coordenador administrativo da entidade, Israel Arimad, que considera, ainda, que todos os serviços de endemias, como combate à dengue, serão afetados.

Uma nova assembleia foi marcada para o mesmo dia 25, às 9h, na Praça Afonso Arinos. Já no próximo dia 3 de agosto, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal. A categoria solicita, ainda, uma reunião com o prefeito Fuad Noman (PSD) ou com o Secretário de Planejamento da PBH.

PREFEITURA

Em nota, a administração municipal de Belo Horizonte disse que tem conhecimento da paralisação e informou que o pagamento do adicional de insalubridade é regulamentado por Lei, prevendo, de forma objetiva, “quais as atividades geram o direito ao valor, que são apurados mediante parecer técnico emitido por profissional legalmente habilitado (Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho)”.

A Prefeitura de BH afirma, ainda, que não estaria suspendendo o direito à insalubridade e esclarece que os Agentes de Combate a Endemias “faziam jus ao adicional em decorrência exclusivamente do malathion, que é o princípio ativo do produto químico que era usado no combate ao mosquito”.

“Em 2020, o produto foi substituído pelo Cielo, cujo princípios ativos não constam na NR [Norma Regulamentadora] 15 da Portaria 3.214/78. Com isso, foi emitido em 2021 um novo Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Em maio de 2022 foi realizada uma série de treinamentos de segurança do trabalho com todos os 1.500 ACEs. Durante esse processo, foram realizadas várias reuniões com os representantes da categoria para esclarecimentos”, diz o comunicado, afirmando que as demais atividades da equipe não se enquadrariam em “nenhum outro agente químico, físico ou biológico” para o pagamento.

“Por não se enquadrarem mais em nenhum dos parâmetros para pagamento do adicional de insalubridade, os ACEs da equipe da dengue não fazem mais jus ao adicional. Essa informação foi publicada no [Diário Oficial Municipal] DOM em 16 de julho deste ano, cabendo recurso administrativo aos interessados”, finalizou a nota da Prefeitura.

Fonte: Estado de Minas
Foto: A assembleia dos agentes aconteceu nesta quinta-feira (Foto: Sindibel)