O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (13)o julgamento dos quatro primeiros réus pelos atos terroristas que marcaram 8 de janeiro, quando as sedes dos três poderes da República foram invadidas, depredadas e saqueadas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O primerio a ser julgado é Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP). No dia dos atos, ele foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Aécio chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta quarta-feira (13), na abertura do julgamento, o pedido de condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
O réu responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Em caso de condenação pelo STF, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Durante a sessão, o subprocurador da República Carlos Frederico Santos disse que os acusados agiram contra a democracia ao participarem dos atos de vandalismo. Santos afirmou que o julgamento dos acusados representa “novo marco” na democracia brasileira.
“Buscou-se derrubar um governo que foi legitimamente eleito através do sufrágio universal, a pretexto de ter ocorrido fraudes nas eleições”, afirmou. O julgamento prossegue para a manifestação da defesa do acusado. Em seguida, será iniciada a votação dos ministros.
A Corte julga os primeiros quatro denunciados pela participação dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento mais três ações penais que têm como réus Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro.
Eles também são acusados pela PGR de participarem efetivamente da depredação do Congresso e do Palácio do Planalto. Todos serão julgados individualmente.
Fonte: Agência Brasil