O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) reuniu-se nesta quinta-feira (8) com o Diretor de Administração da Prefeitura de Divinópolis, Wilson Novaes Júnior, e com o procurador Bruno Torres dos Santos. O objetivo do encontro foi debater a volta ao trabalho presencial de servidores públicos do município com mais de 60 anos. No dia 1º desse mês, a Prefeitura publicou o decreto 13.955 convocando servidores acima de 60 anos ao trabalho presencial.
Esses servidores continuavam em isolamento domiciliar e agora poderão ser recrutados para retomar as atividades. O decreto deu autonomia aos secretários para convocar esses trabalhadores, mediante a demanda de suas pastas. Na última segunda-feira, o secretário municipal de Saúde, Amarildo Sousa, através da portaria 150/2020, chamou de volta ao trabalho 103 servidores que atuam no sistema público de saúde. No total, 314 servidores estavam afastados por pertencerem ao grupo de risco.
Preocupado com a covid-19 no município, que voltou a registrar crescimento no número de óbitos e de contágio desde a semana passada, a diretoria do Sintram pediu uma reunião com a Prefeitura para saber as reais condições de trabalho que serão oferecidas a esses trabalhadores, especialmente os protocolos que serão seguidos para garantir sua segurança.
Na reunião realizada nesta quinta-feira, o diretor de Administração, Wilson Novaes Júnior, pouco acrescentou às informações já de conhecimento do Sintram. Ele basicamente repetiu os termos do decreto, que fixou o retorno às atividades presenciais dos servidores com mais de 60 anos, de acordo com os protocolos da Secretaria Municipal de Administração (Semad).
Já os trabalhadores afastados por apresentarem comorbidades deverão permanecer em regime de home office e aguardar a convocação da Secretaria para a perícia médica no Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst), comprovando impossibilidade de retorno ao expediente presencial.
POSIÇÃO
O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, disse que o sindicato vai continuar monitorando a volta ao trabalho desses servidores. “Nós da diretoria estamos muito preocupados com o retorno desses trabalhadores porque a pandemia voltou a crescer na cidade. Legalmente, a Prefeitura não está infringindo nenhuma regra, mas é preciso que se tenha um protocolo específico para esse grupo de servidores. E esse protocolo específico não nos foi apresentado pela Prefeitura”, disse Wellington Silva.
Para o sindicalista, se há necessidade de convocar esses servidores, existem outras formas de se fazer isso, evitando a exposição de dezenas de trabalhadores que são mais suscetíveis ao contágio. “Entendemos que esses trabalhadores poderiam continuar no sistema home office, já que boa parte é da área administrativa. Já aqueles que necessariamente precisam estar no local de trabalho, como é o caso dos técnicos de enfermagem, antes da convocação a Prefeitura deveria ter apresentado um protocolo específico”, afirmou. “Vamos continuar monitorando essa volta ao trabalho e os servidores que se sentirem inseguros, seja por qualquer razão, que não se sentirem confiantes o necessário para o exercício de suas funções, podem procurar o Sintram que vamos buscar uma solução”, concluiu Wellington Silva.