O Sintram representado pela presidente, Luciana Santos, e pelo vice, Wellington Silva, esteve ontem (13/08), na Câmara Municipal de Divinópolis, em visita a todos os gabinetes dos vereadores para pedir apoio contra o PL EM039, de autoria do prefeito Galileu Machado, que está em tramitação no Legislativo Municipal. O projeto busca a suspensão do pagamento, no período de maio a dezembro, da contribuição previdenciária patronal devida pela Prefeitura de Divinópolis ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis – Diviprev. A Câmara Municipal convocou reunião extraordinária para a próxima segunda-feira (17) , às 9horas, para apreciação da proposta.
De acordo com os diretores, na visita foi possível conversar diretamente com alguns vereadores, sendo que os vereadores Roger Viegas, Mateus Costa, José Luiz da Farmácia e Raimundo Nonato, já posicionaram que são contra o projeto. Nos demais gabinetes, os diretores conversaram com os assessores e pediram para transmitissem o pedido do sindicato aos vereadores e aqueles que estiverem apoiando o Sintram e o pedido dos próprios Conselhos Administrativo e Fiscal do Diviprev contra a proposta, que gravem um vídeo com esse posicionamento. Ficou acertado ainda, que à medida que a diretoria receber os vídeos dos vereadores contrários a proposta, o conteúdo será postado no site e redes sociais do Sintram para o conhecimento de todos trabalhadores municipais. “Queremos que os servidores tenham conhecimento de quem está do lado do trabalhador municipal, preservando a saúde financeira do instituto, e da própria cidade, porque quem irá pagar os juros dessa suspensão é o cidadão divinopolitano”, destacou o vice-presidente, Wellington Silva.
Extraordinária
O presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja, já convocou uma reunião extraordinária para próxima segunda-feira (17), às 9horas, para discussão e votação do projeto.
A presidente Luciana Santos disse que o sindicato está enviando hoje (14) à Câmara Municipal, ofício, onde é deixado claro que em defesa do patrimônio dos Servidores, o Diviprev, e da própria cidade, a diretoria é totalmente contra o projeto, que irá trazer sérios prejuízos à autarquia e dificuldades financeiras para a próxima gestão municipal, podendo o servidor sofrer com atrasos de salários e toda a população com a falta de investimentos e infraestrutura na cidade. Hoje, há ajuda financeira do Governo Federal aos estados e municípios em razão da pandemia, já em janeiro de 2021 o próximo prefeito terá que arcar com as parcelas e juros dessa suspensão proposta pelo governo Galileu Machado.
Conselheiros
Ainda no ofício, o sindicato expressou que apóia o pedido dos Conselhos Fiscal e Administrativo do Diviprev, que no último dia 30 de julho, via ofício, solicitaram ao prefeito Galileu Machado e ao procurador do município, Wendel Santos, a retirada do projeto de tramitação da Câmara. No documento, os conselheiros deixaram claro que a matéria está descaracterizada em relação às previsões contidas na Lei Federal nº173 de 27/05/2020 e ,sobretudo, tal suspensão traz sérios prejuízos financeiros ao instituto. Clique aqui e veja oficio dos conselheiros ao prefeito(Ofício Conjunto Conselhos – Retirada do Projeto EM nº. 39-2020 (1). O Sintram levou ao conhecimento dos vereadores esse oficio endereçado pelos Conselho ao Prefeito.
Apoio
O vice-presidente, Welligton Silva, destacou que a união do funcionalismo é fundamental neste momento para derrota do projeto. “Pedimos aos servidores que enviem mensagem aos vereadores, que pressionem para que o projeto não seja aprovado. Essa luta é de todos nós. O Diviprev é nosso futuro, é o nosso patrimônio. Temos que nos unir aos conselheiros, que pediram a retirada da proposta, e não foram atendidos pelo Executivo. No próximo ano, teremos uma série de dificuldades, sendo que inclusive o pagamento em dia estará em jogo. Essa luta é de todos nós, que cada um possa somar forças a esse pedido do Sintram e dos Conselhos do Diviprev”, declarou Silva.
Confira o vídeo dos vereadores que já posicionaram contra a proposta e enviaram vídeo a diretoria: