O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) recebeu denúncia de que o prefeito de Cláudio, José Rodrigues Barroso, determinou que os professores da rede municipal de ensino passem a cumprir a carga horária dentro das salas de aulas a partir da próxima segunda-feira. Com as aulas presenciais suspensas em função da Covid-19, o prefeito adota uma decisão que em nada contribuirá para evitar a disseminação do vírus na cidade e que não se justifica, já que não há alunos nas escolas municipais.
A decisão do prefeito vai de encontro a um decreto assinado por ele próprio no último dia 7. Trata-se do decreto 510/2020 que “consolidada as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 diante da retomada das atividades econômicas no Município de Cláudio”. Pelo decreto, que autoriza o funcionamento de parte do comércio, medidas rígidas deverão ser obedecidas, especialmente para evitar aglomerações.
Entre as justificativas do decreto, o prefeito afirma que “o cenário pandêmico impõe aos Gestores Públicos, a tomada de decisões periódicas no controle voltado a contenção da disseminação do vírus de modo que para ações eficientes e devidamente adequadas ao momento oportuno e guardada a conveniência da ação (…)”. “Quando o prefeito fala em conveniência da ação, é conveniente nesse momento mandar os professores cumprirem carga horária nas salas de aulas? É conveniente expor a categoria sem uma justificativa plausível?”, interroga o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva.
Ainda segundo o decreto “os atos administrativos devem sempre pautar-se na razoabilidade, quanto mais neste momento de crise em que a gestão pública deve alcançar o múnus de equilibrar a contenção da pandemia (…)”. “É razoável mandar os professores para as escolas nesse momento em que haja aulas presenciais?”, questiona o vice-presidente.
O decreto do prefeito é rígido no que diz respeito a aglomerações e impõe penalidades caso isso ocorra no comércio e prestadores de serviços que receberam a autorização para funcionar. Entretanto, ao determinar que os professores passem a cumprir a carga horária nas escolas, o prefeito ignora que isso significa aglomerações e mais pessoas nas ruas da cidade, situações que ele quer evitar conforme fica claro pelo decreto 510.
MEDIDAS
De acordo com o vice-presidente do Sintram, o Sindicato buscará medidas contra essa decisão do prefeito de Cláudio caso ela seja efetivada a partir de segunda-feira. “Vamos denunciar essa decisão descabida do prefeito de Cláudio e se preciso for recorreremos até a Justiça, pois não podemos admitir que nossos servidores sejam expostos sem que haja uma justificativa coerente. E nesse momento não encontramos nenhuma justificativa sensata para esse ato do prefeito”, finaliza Wellington Silva.
De acordo com o Portal Transparência, a Prefeitura de Cláudio possui hoje 869 servidores, dos quais são 487 efetivos, 222 contratados, 60 em cargos de confiança, cinco agentes políticos e 81 estagiários. Desse total, 268 são professores ou estão em funções nas escolas da rede municipal. Isso representa 30,84% do total de servidores do município.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram