Servidores acionaram o sindicato relatando que substitutivo proposto pelo Legislativo altera negociação construída coletivamente com administração municipal

A diretoria do Sintram representada pelo vice-presidente, Wellington Silva, e pela conselheira fiscal, Lucilândia Monteiro, esteve ontem (03/06), em São Sebastião do Oeste, para protocolar parecer jurídico na Câmara Municipal. No documento, o sindicato se posiciona contrário as alterações propostas pelo Legislativo  relativo ao projeto de lei enviado pela Prefeitura Municipal, o qual trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Municipal. Isso porque o Projeto Substitutivo proposto pela Câmara Municipal altera o que foi já construído coletivamente com os servidores, resultado de várias assembleias e reuniões das Comissões de Servidores, sindicato e Executivo.

O vice-presidente Wellington Silva ressalta que a diretoria do Sintram foi surpreendida com o projeto substitutivo do Legislativo, visto que essa discussão está sendo trabalhada há bastante tempo e já estava superava, bastando a Câmara Municipal aprovar o que foi enviado pela Prefeitura. Inclusive essa construção do projeto de lei enviado pela Prefeitura, teve participação da Câmara na discussão com o sindicato e servidores.

O vice-presidente detalha que o texto encaminhado pela Prefeitura de São Sebastião do Oeste aos vereadores  foi elaborado, construído e discutido de forma democrática através da atuação da Comissão de Servidores, eleita em assembleia, dos representantes do Poder Executivo e da diretoria do Sintram. O texto foi levado para discussão dos servidores em assembleia, momento em que foi apresentado artigo por artigo, e votado sobre cada ponto proposto.  Após conclusão deste processo da assembleia e devidas correções pela Comissão, o texto foi encaminhado à administração, a qual por sua vez enviou ao Legislativo Municipal para votação.  “Quando o texto chegou ao Legislativo a Comissão de Legislação fez algumas correções na proposta para que a mesma ficasse adequada juridicamente. A diretoria do sindicato mandou representantes e juntamente com a Comissão de Servidores foi feita essa discussão e revisão do texto com a participação do Legislativo. Para nossa infeliz surpresa recebemos várias ligações, inclusive esse projeto foi encaminhado para o Sintram e ao analisar o projeto percebemos que se tratava de um substitutivo do projeto de Plano de Cargo e Salário, que já tinha sido discutido e aprovado em assembleia pela categoria”, explicou o vice-presidente.

Parecer

Wellington explica que assim que a diretoria tomou conhecimento dessa situação entrou em contato com os vereadores  questionando o fato e ontem estiveram na cidade para protocolar o parecer jurídico, que pede a preservação do que foi discutido e acertado entre servidores, Executivo e Sindicato. “Protocolamos o parecer jurídico do Sintram que é contrário a esse Projeto Substitutivo e pedimos  a retirada da proposta. Esperamos que os vereadores possam votar o projeto, que foi encaminhado à Câmara, que é o projeto que foi aprovado pela categoria, em assembleia, e respeitem essa decisão, esse acordo entre os servidores e Prefeitura. O texto já está fechado e não são necessárias alterações e qualquer mudança a categoria tem  que ter ciência e tem que ser aprovar. Esperamos que os vereadores possam respeitar a vontade dos servidores e que aprovem o texto sem nenhuma alteração, visto que o projeto encaminhado é resultado de uma discussão e construção coletiva dos trabalhadores da Educação de São Sebastião do Oeste”, finalizou  Wellington.

Reportagem: Flávia Brandão

Comunicação Sintram