Diretoria do Sintram cobrou calendário de pagamento com antecedência mínima de 15 dias

Diante do fato da Prefeitura de Divinópolis já estar lançando mão do parcelamento de salários dos servidores de Divinópolis, a diretoria do Sintram enviou, no último dia 13 de maio, à secretária de Fazenda, Suzana Xavier, ofício solicitando calendário com a previsão antecipada, mínimo 15 dias, das datas de pagamento das folhas do funcionalismo. Ainda no pedido, a diretoria justificou a necessidade para que a categoria possa ter  o mínimo planejamento de financeiro, visto que o salário tem caráter alimentar e, além disso, há que considerar o fato de várias famílias terem perdido a renda devido à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus).

Em resposta, a secretária Suzana afirmou que por determinação do prefeito Galileu Machado a folha de pagamento é prioridade. No entanto, não foi repassada nenhuma previsão de pagamento ao sindicato. No documento a secretária cita que a sua pasta tem mantido contato diário com a Associação Mineira dos Municípios e acompanhado a evolução das receitas. “Vivemos um momento sem precedentes onde nem a AMM e nem a Secretaria de Fazenda Estadual têm o diagnóstico de como serão as receitas nos próximos meses. O que podemos informar é que no mês de abril tivemos uma queda de receita de 30% e neste mês de maio só na primeira quinzena de 50%”, declarou.

Reposição das perdas

A secretária afirma ainda que a Prefeitura aguarde a sanção do presidente Jair Bolsonaro do projeto de socorro emergencial aos estados e municípios (PLP 39/2020), o qual foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de maio. Mesmo com a sanção, Suzana expressa que o prognóstico é a reposição de apenas 1/3 das perdas do município. “Assim sendo, estimamos que o quadro financeiro do município pode se agravar nos próximos meses, mas não há como afirmar tal hipótese, pois dependemos do comportamento da economia do Estado e do Pais”, finalizou a secretária.

Posicionamento

A diretoria do Sintram diante do posicionamento da Secretária de Fazenda cobra que o município promova imediatamente medidas de economia, para que os servidores não sejam penalizados. “Não foi passada qualquer previsão ao sindicato em relação ao próximo pagamento. Recebemos o ofício ontem (18), ou seja, mais de metade do mês já se passou e a Secretaria de Fazenda citou mais de 50% de queda de receita e adiantou que o socorro emergencial ao município pelo Governo Federal deverá suprir apenas 1/3 da receita perdida. Ou seja, é um cenário de total incerteza para nós, trabalhadores. O Sindicato cobra planejamento da Prefeitura e medidas de economia imediatas. Se o cenário econômico se apresenta dessa forma é hora de enxugar as despesas e cumprir com o essencial e não temos visto nenhuma medida da Prefeitura neste sentido, pelo contrário no início do mês houve inclusive nova nomeação para cargo comissionado. Então é uma situação contraditória  e pedimos a fiscalização dos vereadores”, disse a presidente Luciana Santos.

Confira abaixo o ofício da Secretaria de Fazenda: