04/12/2025 - 14h43
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) realizou sua prestação de contas na semana passada, em audiência pública na Câmara Municipal. Sem nenhum cidadão ou servidor acompanhando a audiência, que ocorreu no meio da tarde, apenas quatro vereadores, ainda assim com “saidinhas” do plenário, acompanharam a explanação feita pela equipe do Instituto.
Há boas e más notícias. A boa notícia é que o Instituto vem conseguindo manter boa rentabilidade de seus ativos, o que garante os pagamentos e o saldo positivo nas contas. Entretanto, a má notícia, esses rendimentos não são decisivos para a redução do déficit atuarial, que se aproxima de R$ 1,6 bilhão.
De acordo com os números, houve um aumento significativo do patrimônio liquido do Instituto de janeiro a outubro desse ano, em relação a todo o período de 2024. Os números oficiais indicam que o Diviprev fechou o ano passado com um patrimônio de R$ 600,2 milhões, enquanto nos primeiros 10 meses de 2025 esse ativo subiu para R$ 652,6 milhões. O aumento foi de R$ 52,4 milhões, crescimento de 8,73%.
O patrimônio liquido do Diviprev está aplicado em instituições financeiras públicas e privadas, inclusive no exterior. A rentabilidade obtida com essas aplicações, é decisiva para manter o Instituto operando no positivo. As maiores aplicações do Instituto estão no Tesouro Nacional, com R$ 247,4 milhões, vindo a seguir o Banco do Brasil (R$ 115,8 milhões), Banco Itaú (R$ 105,1 milhões) e Caixa (R$ 90,4 milhões)
A notícia ruim, embora essa abordagem seja evitada, é a discrepância entre contribuições e pagamentos de benefícios. No período de janeiro a outubro, o pagamento de benefícios para aposentados e pensionistas atingiu a R$ 143,7 milhões (R$ 143.740.636,56), enquanto as contribuições trabalhistas e patronais foram de apenas R$ 47,3 milhões (R$ 47.323.363,08). Também é preciso considerar que todo o sistema previdenciário brasileiro passa por esse mal de não ter uma arrecadação previdenciária que esteja pelo menos próxima dos valores pagos em benefícios.
O Diviprev, além das aplicações financeiras que superaram os R$ 50 milhões no período, ainda conta com outros recursos e rendimentos, como por exemplo, os aportes feitos pela Prefeitura dentro do plano de custeio do Instituto, que nesse ano foram de R$ 25,6 milhões. Com a soma de todas as receitas, o Instituto fechou de janeiro a outubro com uma arrecadação de R$ R$ 160,6 milhões, contra uma despesa de R$ 147,5 milhões.
Atualmente o Diviprev paga 2.357 benefícios, sendo 2.142 aposentados e 215 pensionistas. O aumento natural no número de benefícios, de acordo com o superintendente do Instituto, Agnaldo Henrique Ferreira Lage, que comandou a audiência pública na Câmara, exige responsabilidade na administração financeira, o que segundo ele, vem sendo feito com muito critério.
VEREADORES EM SILÊNCIO
(Foto: TV Cãmara)
Os três vereadores que apareceram a audiência pública Ney Burguer (Novo), Matheus Dias (Avanate) e Isarel da Farmácia (PP), permaneceram mudos até o final da reunião e não fizeram nenhum questionamento ao superintendente do Diviprev. A única pergunta foi feita pelo secretário geral da Câmara, Flávio Ramos, que mostrou preocupação com o futuro do Instituto. Ao responder ao servidor, Agnaldo Ferreira reafirmou que os novos servidores empossados esse ano terão peso importante no aumento de receita. Admitiu que há um déficit atuarial que precisa ser equacionado, mas lembrou que há um plano de custeio que vem sendo cumprido pelo Executivo.
Agnaldo Henrique lamentou a divulgação de informações sobre um possível comprometimento do futuro do Instituto e disse que elas não refletem a realidade. “Não é momento pra nenhum desespero. O Diviprev hoje é um dos melhores institutos de previdência até seis mil segurados e o plano de amortização do déficit atuarial vai sanar esse problema”, afirmou. O superintendente fez questão de reafirmar que as receitas do Diviprev são maiores que as despesas. “Se você considerar as receitas orçamentárias e intraorçamentárias e o rendimento de nossa carteira de investimentos, a gente teve um superávit financeiro de janeiro a dezembro de R$ 65 milhões”, finalizou Agnaldo Ferreira Lage.