Kaboja tentou acordo de delação premiada, mas pedido foi indeferido
Os vereadores afastados Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (PSD) e Eduardo Print Júnior (PSDB) serão julgados por corrupção passiva no próximo dia 10, quarta-feira da semana que vem. A Audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento começa as 13h40 na 2ª Vara Criminal e foi confirmada pelo juiz Mauro Riuji Yamane, após serem rejeitados recursos da defesa para que o julgamento fosse adiado para após a realização das eleições municipais marcada para o dia 6 de outubro.
A justiça também rejeitou o pedido da defesa de Rodrigo Kaboja para um acordo de não persecução penal. O vereador afastado pretendia a delação premiada para se livrar do julgamento marcado para a semana que vem.
Na mesma ação criminal, também será julgado o empresário da construção civil Celso Renato Alves de Vasconcelos Lima Júnior, um dos principais beneficiados pelo esquema de propina na Câmara Municipal de Divinópolis para apresentação e aprovação de projetos de mudança de zoneamento urbano. Outros sete empresários, também envolvidos nos esquema e que confirmaram pagamento de propina a Kaboja e Eduardo Print Júnior, também foram denunciados pelo MP, porém foram beneficiados em acordos de delação premiada.
A data do julgamento foi confirmada para a semana que vem após a rejeição dos recursos para adiamento da sessão para depois das eleições de outubro. As defesas de Kaboja e Print Júnior alegaram que o julgamento antes do pleito poderia “interferir diretamente no eleitorado, causando prejuízo imensurável a terceiros”. O Ministério Público se manifestou contrário e, em sua decisão, o juiz Mauro Riuji Yamane afirmou que não foram apresentados motivos suficientes para adiamento do julgamento. Disse ainda que “não há proibição legal de realização de audiências em ano eleitoral nos casos em que há agentes políticos e testemunhas ocupantes de cargos eletivos”.
Segundo Mauro Riuji Yamane, as providências para o julgamento já estão nas fases finais. “A maior parte das testemunhas, acusados, advogados e Ministério Público já foram intimados, bem como a expedição de ofícios requisitórios e carta precatória também já foram encaminhados”, explicou o magistrado.
O ESQUEMA
O esquema de propina montado na Câmara Municipal de Divinópolis veio a público em maio do ano passado, quando o Ministério Público deflagrou a Operação Gola Alva. A operação, que cumpriu mandados de busca e apreensão nos locais de trabalho e residências dos suspeitos, concluiu que Rodrigo Kaboja e Eduardo Print Júnior lideravam o esquema de propina para a apresentação e aprovação de projetos de alteração no zoneamento urbano para beneficiar empresários da construção civil. Outros sete vereadores também foram citados por participação no esquema, mas através de acordos de não persecução penal, não foram denunciados pelo MP.
A denúncia contra Rodrigo Kaboja e Eduardo Print Júnior foi feita ao Ministério Público pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo), que embora tenha participado de diversas reuniões para tratar dos projetos de mudança de zoneamento de interesse dos empresários, não foi denunciado pelo MP. O próprio Ministério Público transcreveu na peça inicial vários gravações de áudio e diálogos telefônicos entre o prefeito e empresários negociando em nome de Rodrigo Kaboja a apresentação de projetos para mudança de zoneamento. Entretanto, o MP se declarou incompetente para denunciar Gleidson Azevedo, repassando a responsabilidade ao procurador geral do Estado, Jarbas Soares Júnior, que engavetou o assunto.
AS ACUSAÇÕES
Veja reportagens relacionadas
01/02/2024 – Empresários afirmam que vereador Rodrigo Kaboja recebia o pagamento de propinas em seu gabinete e até na porta da Câmara – Leia mais
12/12/2023 – MP diz que investigações escancararam a sanha criminosa do vereador Rodrigo Kaboja – Leia mais
24/10/2023 – Prefeito de Divinópolis admite traição a ex aliados e confessa ter denunciado Print Júnior e Kaboja – Leia mais
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram