A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) apresentou na semana passada a prestação de contas da Prefeitura de Divinópolis referente aos quatro primeiros meses do ano. A notícia não é boa, já que a Prefeitura não atingiu a meta de arrecadação prevista no orçamento. A previsão orçamentária era de uma arrecadação de 456,6 milhões nos quatro primeiros meses do ano, porém a Prefeitura só arrecadou R$ 372,9 milhões, R$ 83,6 milhões abaixo da expectativa orçamentária. A arrecadação no período representa 81,67% da meta prevista.

Os dados da Semfaz mostram, ainda, que a queda na arrecadação aumentou em relação ao ano passado. Nos primeiro quatro meses de 2023, o déficit orçamentário foi de 10,2% contra 18,33% registrado no mesmo período desse ano.

Sobre a frustração de receita observada no primeiro quadrimestre do ano, o secretário municipal de Fazenda, Gabriel Vivas, disse que o município está gastando menos visando chegar ao equilíbrio orçamentário. “Já que as receitas não estão vindo de acordo com aquilo que foi orçado, o município tem que tomar medidas para reduzir suas despesas. Nesse sentido, a despesa liquidada foi menor do que a receita arrecadada”, explicou.

DÍVIDA FUNDADA

A dívida fundada de Divinópolis fechou o primeiro quadrimestre de 2024 em 72,7 milhões, o que representa um crescimento de 0,41% em relação ao fechamento do ano passado, quando a dívida encerrou 2023 em R$ 68,9 milhões. A dívida pública consolidada ou fundada constitui-se no total das obrigações financeiras da Prefeitura, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito (empréstimos) para amortização em prazo superior a 12 meses.

Entre os componentes da dívida fundada estão os precatórios. A dívida da Prefeitura em precatórios fechou os primeiros quatro meses do ano em R$ 4,6 milhões. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) precatórios são dívidas da Prefeitura com qualquer pessoa que tenha saído definitivamente vitoriosa em uma ação judicial.

Ainda segundo o TJMG, a Prefeitura de Divinópolis possui 30 precatórios em aberto, dos quais 24 são de natureza alimentar, ou seja, são dívidas de ações movidas por servidores e já transitadas em julgado. Entre os precatórios ainda em abertos, estão quatro dívidas que deveriam ter sido quitadas em 2020, que somam quase R$ 500 mil.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram