No início desse ano, 10 dias após assumir o governo, a atual gestão determinou que a remoção de corpos em domicilio deveria ser feita pelo Serviço Municipal do Luto. A decisão provocou revolta aos agentes funerários, que passaram a ter uma atribuição para a qual eles não têm formação técnica. A decisão inicial era de que, ocorrendo óbito em domicílio, ao contrário de comunicar so Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), a família deveria avisar ao Serviço Municipal do Luto.

A medida gerou mal estar entre os agentes funerários e ocasionou incidentes graves, como o fato ocorrido no dia 31 de Janeiro. O Serviço Municipal do Luto foi comunicado de um óbito e, quando os agentes funerários chegaram ao local, constaram que a vítima estava viva.

A partir de agora essas situação irá mudar, já que a Prefeitura, o Samu e o Serviço Municipal do Luto chegaram a um consenso sobre o protocolo que deverá ser seguido em caso de óbito em domicílio por causas naturais. Primeiramente, o Samu deverá ser comunicado sobre o possível óbito e fará o serviço por monitoramento remoto. Não sendo confirmado o óbito, o Samu deverá encaminhar a vítima para o atendimento necessário. Caso o Samu constate o óbito presencialmente, o Serviço Municipal do Luto será comunicado para efetuar a retirada do corpo.

Segundo a Prefeitura, se o médico não for até o local, o Samu deverá acionar o Serviço do luto. Se o corpo tiver sinais de violência, a Polícia Militar será acionada e encaminhará o fato para a Polícia Civil. Caso contrário, para o corpo ser retirado pelos agentes funerários, a família deverá assinar um termo de responsabilidade, admitindo que está ciente sobre a morte e assumindo total responsabilidade sobre a solicitação da remoção. Logo em seguida, o Serviço de Luto encaminhará a vítima para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) onde será emitida a Declaração de Óbito.

A diretoria do Sintram espera que seja publicado no Diário Oficial do Município este novo fluxo de trabalho dos agentes funerários da Prefeitura de Divinópolis.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram