Faltam menos de nove meses para as eleições municipais, ocasião em que os eleitores votarão para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Marcado para o dia 6 de outubro, o pleito já mexe diretamente com os nervos dos políticos. Um eventual segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores, o que não é o caso de Divinópolis, ocorrerá no dia 27 de outubro.
Em Divinópolis, a expectativa esse ano está relacionada aos candidatos à sucessão de Gleidson Azevedo (Novo). Embora o atual prefeito ainda não tenha feito nenhuma declaração pública, é fato que ele será candidato à reeleição. Há também uma grande especulação sobre uma eventual candidatura da vice-prefeita, Janete Aparecida, que acaba de deixar o PSC para filiar-se ao Avante Outras candidaturas também são ventiladas, mas por enquanto tudo fica no campo da especulação.
Divinópolis deverá chegará às eleições de outubro com mais de 170 mil eleitores. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) o município contabiliza 170.878 eleitores. Isso representa 3,91% a mais do que o eleitorado nas eleições municipais de 2020, que era de 164.433 pessoas aptas a votar.
PRAZOS
Alguns prazos referentes às eleições municipais desse ano já começaram a valer na virada do ano. Confira as principais datas:
PESQUISA DE OPINIÃO – Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E RESOLUÇÕES – De 23 a 25 desse mês, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.
JANELA PARTIDÁRIA – Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
REGISTRO DE ESTATUTOS E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.
ALISTAMENTO ELEITORAL – Jovens que precisam tirar o título ou eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.
FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL – Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.
TESTE DE CONFIRMAÇÃO DO TPS – Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.
FINANCIAMENTO COLETIVO – Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS – Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos às prefeituras, bem como aos cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
PROPAGANDA ELEITORAL – Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
PROPAGANDA EM RÁDIO E TV – Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.
HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO – A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
PRISÃO DE ELEITORES – Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL – Após o período de recesso do Poder Judiciário, o cartório da 102ª e 103ª zonas eleitorais de Divinópolis, voltou a funcionar na última segunda-feira (8). O atendimento ao público externo ocorre no horário padrão das 12h às 17h.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram