Wellington Silva, vice-presidente do Sintram, reúne-se com o secretário de Saúde, Amarildo Sousa, para tentar reverter a suspensão das gratificações que veriam ser pagas após a transferência dos servidores efetivos da UPA 24h para o serviço de saúde de atenção primária
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, reúne-se nesta terça-feira (19) às 16h com o secretário municipal de Saúde, Amarildo Sousa. Nesta reunião, o sindicato buscará reverter a suspensão da gratificação que deveria ser paga aos servidores da saúde lotados na atenção primária a partir do mês de outubro. A gratificação foi concedida pelo prefeito Galileu Machado (MDB) através do decreto 13.273, publicado no dia 27 de março.
O decreto justificou a concessão da gratificação diante do remanejamento dos 128 servidores efetivos que até agosto prestavam serviços à UPA 24h. Com a nova concessão, o município retirou todos os servidores efetivos da unidade, que foram encaminhados para a atenção primária. Segundo o decreto, o remanejamento dos servidores “importará numa economia direta de cerca de R$ 8 milhões ao ano” e a economia primariamente apurada com a medida “será utilizada em benefício da própria atenção primária”.
Desta forma, o decreto autorizou gratificação de R$ 400 para os servidores lotados nos centros de Saúde convencionais, na Estratégia Saúde da Família (ESF) e no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Ainda segundo o decreto, já para os servidores lotados na Referência de Gestão de Unidade de Atenção Primária e para ocupante da função de Apoio Técnico da Atenção Primária, a gratificação autorizada foi de R$ 600.
SUSPENSÃO
Os servidores não chegaram a receber nem mesmo a gratificação de outubro. Em outro decreto, o de número 13.520, publicado no dia 25 de outubro, o prefeito determinou a suspensão do pagamento das bonificações por um prazo de 90 dias. Ao fim desse prazo, as premiações poderão ser novamente autorizadas, ficando na pendência do desempenho financeiro dos cofres municipais. Para a suspensão das gratificações, o prefeito alegou que os gastos com pessoal já estão próximos de extrapolar o limite legal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo atingido a 48,69% da receita corrente líquida nos primeiros oito meses do ano.
O Sintram vem tentando reverter essa medida, e já realizou vários encontros com representantes do governo municipal. Hoje haverá nova rodada de negociações com esse objetivo. O vice-presidente do Sindicato, Wellington Silva, e o secretário de Saúde, Amarildo Sousa, reúnem-se para debater a medida. “Não entendemos a justificativa da Prefeitura para suspender as gratificações, já que há recursos para isso com a economia anunciada pelo Executivo com o remanejamento dos servidores da UPA e não haverá impacto financeiro para o município, conforme diz o próprio decreto 13.273. A gratificação já tem a fonte de receita e a justificativa do Executivo não se sustenta pois não haverá aumento na folha. Se não vai haver a gratificação, para onde vão os R$ 8 milhões? O que estamos buscando é garantir a gratificação pra os servidores da saúde, que é justa e vai corrigir em parte o grande mal causado pelo governo ao transferir os servidores da UPA”, disse o vice-presidente.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram