O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), preocupado com a saúde e segurança dos servidores municipais e após queixas formuladas pela categoria, denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para boa parte do funcionalismo municipal de Divinópolis. A denúncia do Sindicato foi acatada pelo MPT e se transformou em um inquérito civil comandado pelo procurador do Trabalho, Alesandro Batista Beraldo.
O inquérito está entrando em sua reta final e em resposta aos questionamentos feitos pelo MPT na apuração da denúncia feita pelo Sintram, a Prefeitura de Divinópolis disse que os servidores dos setores críticos da administração, com exposição adicional ao contágio da covid-19 no próprio ambiente de trabalho, estão sendo orientados e acompanhados. Esses servidores atuam em atividades relacionadas à saúde pública, limpeza urbana e serviços funerários.
A Prefeitura informou, ainda, que o fornecimento de equipamentos de proteção individual mantém-se regular, inclusive a distribuição de máscaras cirúrgicas ao efetivo lotado nas unidades de saúde. Ao Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura disse que “a opção de implementação de meios de higienização de calçados ainda continua em estudo, pois ainda há dúvidas quanto à eficácia da medida”.
Quanto aos cemitérios, a Prefeitura informou que foi disponibilizado material de limpeza e de higiene corporal, bem como mantém regular o fornecimento dos equipamentos de proteção, mas admitiu que os locais ainda carecem de adequação às normas vigentes, como disponibilização de chuveiros e compartimentos para a guarda de itens pessoais. Ainda segundo a manifestação da Prefeitura, “todos os servidores com sintomas relacionados à covid-19 são orientados a procurar a unidade de saúde mais próxima e, após esse atendimento, devem se dirigir ao serviço médico do Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Creest), para demais informações.
INSPEÇÃO
Para verificar as informações prestadas pela Prefeitura no inquérito civil instaurado pelo MPT, o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, acompanhado da conselheira, Lucilândia Monteiro, iniciou nesta terça-feira (22) as inspeções que serão feitas em vários setores da administração. De acordo com o vice-presidente, após o término das inspeções será encaminhado um relatório ao Ministério Público para a sequência do inquérito civil.
No primeiro dia de inspeção os diretores do Sintram estiveram no Serviço Municipal do Luto e nos cemitérios do Centro, da Saudade (Bairro Bela Vista) e Salvação (Bairro Interlagos). Durante a visita, o responsável por cada setor respondeu a um questionário e os diretores do Sintram vistoriaram os equipamentos de proteção disponíveis, além de questionar sobre os protocolos de combate ao coronavírus, como distanciamento social e higienização das mãos. “Nesse primeiro dia de inspeção observamos que a situação mudou bastante. Aparentemente as irregularidades estão sendo sanadas. Há equipamentos de proteção disponíveis, como também máscaras e álcool em gel. O objetivo do Sindicato está sendo alcançado, pois nossa grande preocupação é garantir que nossos servidores tenham segurança necessária para o exercício de suas atividades”, disse Wellington Silva.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram