O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) convocou assembleia dos servidores da Prefeitura de Divinópolis para esta quarta-feira (11), ocasião em que a categoria vai deliberar sobre a contraproposta salarial feita pelo prefeito Galileu Machado (MDB). A assembleia acontece no auditório do Sintram, e está marcada para 18h15 em primeira chamada e 18h30 em segunda chamada.

A pauta de reivindicações da campanha salarial desse ano foi definida em assembleia ocorrida no dia 4 de fevereiro, ocasião em que a classe aprovou o pedido de 10% de recomposição salarial (5,23% referente ao gatilho e 4,77% de ganho real) e aumento de R$ 1,00 no vale alimentação esse ano e sua correção anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pela Fundação Ipead.

Embora a pauta de reivindicações e o pedido de abertura das negociações tenham sido enviados ao prefeito Galileu Machado no dia 5 de fevereiro, somente na quinta-feira passada – um mês após a assembleia – a Prefeitura agendou a primeira reunião de negociação. A contraproposta inicial feita pela Prefeitura era de concessão do gatilho em duas parcelas, sendo 2% em março de 3,23% a partir de dezembro. Na primeira reunião de negociação, a secretária de Fazenda, Suzana Xavier, disse aos sindicalistas que não haveria nenhuma revisão no valor do vale alimentação, já que a Prefeitura não tinha disponibilidade de caixa para isso.

REJEIÇÃO

Essa primeira contraproposta apresentada pelo Executivo foi amplamente rejeitada pelo Sintram e também pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Municipal (Sintemmd). Os sindicalistas se negaram, inclusive, a colocar a primeira proposta feita pelo Executivo para votação em assembleia. Diante do jogo duro feito pelos dirigentes sindicais no primeiro encontro, ficou agendada uma nova reunião para que o prefeito Galileu Machado apresentasse uma segunda contraproposta.

GATILHO PARCELADO

No início da tarde desta segunda-feira (09) ocorreu a segunda reunião entre sindicalistas, Comissão de Servidores e a equipe do Executivo. O Sintram foi representado pela presidente Luciana Santos, pelo vice Wellington Silva e pelo secretário geral Demetrio Bento. A Comissão de servidores que acompanha as negociações foi representada por Lourdes Lopes e Darly Salvador.

Após longa discussão que durou cinco horas, a secretária de Fazenda, Suzana Xavier, apresentou a segunda contraproposta do município, que também foi rejeitada. Depois de muita argumentação dos sindicalistas, foi apresentada uma terceira proposta, mantendo o parcelamento do gatilho, sendo a metade incorporada ao pagamento já na folha de março e a outra metade em setembro, perfazendo 5,23% a título de revisão dos salários. Além disso, a Prefeitura decidiu rever a revisão do vale alimentação e ofereceu a incorporação de R$ 1,00 a partir desse mês, além de se comprometer a enviar Projeto de Lei à Câmara Municipal alterando a Lei Complementar 09/1992 (Estatuto dos Servidores), reduzindo de 10 para cinco anos o direito a férias prêmio.

FÉRIAS PRÊMIO

A licença prêmio – popularizada entre os servidores como férias prêmio – está prevista no artigo 145 do Estatuto dos Servidores Municipais de Divinópolis. Pela redação atual, o servidor tem direito a uma licença de seis meses a cada 10 anos de trabalho ininterruptos. O Executivo prometeu alterar a redação do artigo, antecipando o prazo para licença prêmio para cinco anos de trabalho ininterruptos. Isso significa que, a cada cinco anos trabalhados, o servidor passa a ter direito a três meses de licença prêmio, desde que atenda a todos os requisitos exigidos pela legislação.

De acordo com a presidente do Sintram, Luciana Santos, a proposta agora será votada pela categoria. “É sempre bom deixar bem claro que o Sindicato é a instituição legitimada para negociar em nome dos servidores. O Sindicato apenas negocia em nome da categoria, porém a decisão final é sempre da assembleia. A palavra final é do servidor, o que torna muito importante a participação de todos na assembleia já convocada para amanhã [quarta-feira, 11 de março – 18h]. Na assembleia o servidor tem direito a expor sua opinião e ao final a maioria dos servidores presentes à assembleia definirá se a proposta será aceita ou não. Por isso convocamos a todos para a assembleia para que a decisão seja representativa”, esclareceu a presidente.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram