Foi aberta nesta segunda-feira (11) a sessão pública de concorrência, em continuidade ao processo licitatório para contratação da Organização Social que assumirá a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro Martins, em Divinópolis. Duas organizações sociais compareceram a sessão e foram devidamente habilitadas para disputar a fase final do processo licitatório, concorrência pública, tipo menor preço. A vencedora assinará contrato com o Município para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluídas as respectivas manutenções preventivas e corretivas de infraestrutura da UPA 24h. Apresentaram a documentação o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp) e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.
Com sede administrativa em São Luís, no Maranhão, o Ibrapp é presidido por Rita Salgado e informa que possui cinco escritórios, com mais de 1.500 funcionários. Já a Santa Casa, como o próprio nome indica, se localiza em Chavantes, pequena cidade do interior de São Paulo, com 12.418 habitantes. Chavantes pertence à Regional de Saúde da cidade de Marília. A Santa Casa informa que a instituição foi fundada em 1923 e em 2020 se transformou em organização social, ano em que começou a prestar serviços terceirizados.
REUNIÃO SUSPENSA
Devido ao grande volume de documentos apresentados pelas duas candidatas, a sessão pública aberta nesta segunda-feira foi suspensa para que a Comissão Técnica Especial possa apresentar o relatório e o resultado desta etapa do certame. A Comissão terá três dias para análise da documentação. Após a publicação do resultado e da pontuação, as empresas participantes terão cinco dias para eventual interposição de recurso. Superada a fase recursal, a Secretaria Municipal de Saúde publicará a data da abertura dos envelopes contendo a proposta financeira das concorrentes.
DESAFIOS
A UPA 24h está sendo gerida provisoriamente desde ano passado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS). O contrato com o Instituto foi rompido pelo Município com o Instituto em outubro do ano passado e estipulado um prazo de transição de seis meses. Entretanto, nove meses após a rescisão contratual, o IBDS continua à frente da UPA, que tem sido alvo de constantes polêmicas em razão da má prestação de serviços.
O próximo gestor terá muitos desafios pela frente, a começar pela recuperação física e técnica da UPA, além de montar estrutura suficiente para atender a demanda. Na prestação de contas feitas à Câmara Municipal, a Semusa informou que nos primeiros quatro meses do ano a UPA fez 33.524 atendimentos, média 8.381 ao mês ou 279 ao dia. Com 16.973 atendimentos (60,63%) o serviço de clínica médica foi o mais procurado, seguido pela pediatria com 6.979 (20,83%).
Foram atendidos 32.249 pacientes de Divinópolis (96,33%) e 1.222 (3,64%) de outros 13 municípios da região. Carmo do Cajuru, com 293 pacientes, foi a cidade da região que mais procurou atendimento na UPA nos primeiros quatro meses do ano, vindo a seguir São Gonçalo do Pará, com 53 pessoas.
Outro dado revelado durante a prestação de contas é que no período de quatro meses 92 pacientes ficaram internados na UPA por cinco dias e outros 341 permaneceram na unidade por mais de seis dias.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Diretoria de Comunicação/PMD