Através de um comunicado publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial dos Municípios, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) confirmou o recebimento de uma parte dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso salarial de
R$ 2.424,00 aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. A parte recebida pela Semusa, destina-se somente aos Agentes de Combate à Endemias.
Conforme reportagem veiculada pelo Portal do Sintram publicou no último dia 8, no início desse mês, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 1.971/2022, estabelecendo o piso salarial dos agentes em R$ 2.424,00. A Portaria também definiu o repasse da Assistência Financeira Complementar aos municípios para pagamento do piso. Isso porque em janeiro desse ano, através da Portaria GM/MS 125/2022, o Ministério da Saúde estabeleceu os recursos anuais a serem repassados para pagamento dos salários dos agentes. Ocorre que, em janeiro, ainda não havia sido aprovado o piso de dois salários mínimos.
Com a aprovação do piso, o Ministério da Saúde vai repassar, através de parcelas mensais, a assistência financeira complementar para possibilitar aos municípios o pagamento do piso de R$ 2.424,00. Em janeiro, o Ministério da Saúde liberou para Divinópolis recursos da ordem de R$ 2.488.150,00, sendo R$ 121.907,50 referentes ao Incentivo Financeiro (IF) e R$ 2.316.242,50, correspondente a Assistência Financeira Complementar. No início de julho, para possibilitar o pagamento do piso de R$ 2.424,00, o Ministério destinou a Divinópolis R$ 293.304,00, sendo R$ 14.665,20 a título de Incentivo Financeiro e R$ 278.638,80 como Assistência Financeira Complementar.
No comunicado publicado nesta quinta-feira, a Semusa confirma ter recebido no dia 5 desse mês recursos da ordem de R$ 105.754,00, como assistência financeira complementar, que deverão ser aplicados no pagamento do piso salarial de R$ 2.424,00 dos agentes de combate à endemias.
Veja o valor total liberado pelo Ministério da Saúde para todas as cidades da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste como assistência financeira complementar para pagamento do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias:
- Araújos – R$ 9.696,00
- Bambuí – R$ 36.360,00
- Bom Despacho – R$ 33.936,00
- Camacho – R$ 2.424,00
- Candeias – R$ 16.968,00
- Carmo da Mata – R$ 12.120,00
- Carmo do Cajuru – R$ 24.240,00
- Cláudio – R$ 26.664,00
- Conceição do Pará – R$ 7272,00
- Córrego Danta – R$ 4.848,00
- Igaratinga – R$ 9.696,00
- Iguatama – R$ 9.696,00
- Itapecerica – R$ 24.240,00
- Itatiaiuçu – R$ 9.696,00
- Japaraíba – R$ 4.848,00
- Lagoa da Prata – R$ 63.024,00
- Leandro Ferreira – R$ 4.848,00
- Luz – R$ 24.240,00
- Medeiros – R$ 2.424,00
- Moema – R$ 9.696,00
- Pains – R$ 7.727,00
- Pequi – R$ 4.848,00
- Perdigão – R$ 9.696,00
- Santo Antônio do Monte – R$ 29.088,90
- São Francisco de Paula – R$ 2.424,00
- São Gonçalo do Pará – R$ 12.120,00
- São José da Varginha – R$ 2.424,00
- São Sebastião do Oeste – R$ 7.272,00
- Tapiraí – R$ 4.848,00
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram