Prefeitos de todo o país, através da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que reúne a maioria dos chefes de Executivos Municipais, demonstraram preocupação com os orçamentos das Prefeituras para 2022 diante do anúncio de reajuste no piso nacional dos salários para professores da educação básica.
O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, que usou sua conta em uma rede social para fazer o comunicado. Bolsonaro anunciou que o reajuste do piso para esse ano será de 33,24%. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, escreveu Bolsonaro em sua conta no twitter. Com o reajuste anunciado por Bolsonaro, o piso vai de R$ 2.886,24 em 2021 para R$ 3.845,63 em 2022.
O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.
FRENTE NACIONAL
Individualmente poucas foram as manifestações dos prefeitos até agora. Porém, em nota divulgada logo após o anúncio, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) disse que a entidade está apreensiva com o possível reajuste de 33,24% no piso do magistério. Através de nota oficial da entidade, prefeitos reforçam a importância da valorização dos professores, mas destacam que é preciso “governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal”. Ainda segundo a nota “as finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta”.
Segundo a nota da FNP “os eventuais reajustes concedidos no piso do magistério, embora normatizados pelo governo federal, são pagos, praticamente em sua totalidade, com recursos de cofres dos Estados e municípios. Diferentemente da União, os entes subnacionais [estados e municípios] não podem se endividar para pagar salários. O reajuste no piso de 33,24% desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”.
SINTRAM
Boa parte dos municípios da base territorial do Sindicato os Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) paga o piso nacional aos professores da educação básica. Até a manhã de hoje nenhum prefeito das cidades da base ainda havia se manifestado oficialmente sobre o anúncio do reajuste do piso nacional.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, lembra que o piso nacional para professores é uma importante conquista da classe. “É preciso ter calma nesse momento, pois o reajuste anunciado pelo governo federal, sem nenhuma dúvida, é o ideal para remunerar com dignidade os nossos professores e foi uma conquista que garantiu salários mais justos. Temos que aguardar o posicionamento dos prefeitos e creio que isso ocorrerá tão logo o reajuste seja oficializado pelo governo federal, pois até agora há apenas um comunicado feito pelo twitter do presidente Bolsonaro, ou seja, ainda não há legislação para o aumento anunciado. A confirmar os 33,24%, o Sintram estará pronto para defender os interesses dos professores de nossa base, caso seja necessário”, declarou.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Imprensa-MG