A exemplo do que ocorre anualmente, nesse período do ano as queimadas na vegetação urbana e rural crescem assustadoramente em Divinópolis. Chama a atenção o fato de que essa situação é recorrente e determinadas regiões da cidade, todos os anos, são atingidas por grandes queimadas, em sua maioria, iniciadas criminosamente. Locais como a Mata Noé, a região do Bairro Liberdade próximo ao Fórum, os bairros Maria Helena, Mangabeiras, Ponte Funda, entre outros que possuem extensas áreas de vegetação, são atingidos anualmente por incêndios criminosos que destroem a vegetação e matam centenas de animais.
Embora a cidade tenha uma legislação ambiental, regida pela Lei 5.451/2002, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não tem uma política preventiva para reduzir os incêndios na área urbana. No seu artigo 28, a Lei diz que “As margens dos rios, dos córregos, das nascentes e de outros corpos d’água, recobertos ou não por vegetação, assim como as áreas de buritizais, serão protegidos pelo órgão municipal competente, atendendo sempre que convier, à legislação específica”. Entretanto, a Lei é completamente omissa quando se trata de queimadas urbanas, não havendo nenhum regramento para essa situação.
Já para a queimada em área urbana é crime previsto no Código Penal e pela Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/1998). O artigo 250 do Código Penal estabelece para quem provocar incêndio, expondo a vida ao perigo, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas, possibilidade de reclusão de três a seis anos, e multa.
Apesar da falta de uma política preventiva do município, como campanhas educativas, por exemplo, a população tem uma grande parcela de responsabilidade na intensidade das queimadas urbanas em Divinópolis e raros são os cidadãos que se preocupam em evitar incêndios. Dezenas de proprietários de lotes utilizam o fogo para limpar seus terrenos, o mesmo ocorrendo na zona rural, onde enormes faixas são queimadas também sem nenhum controle.
Na semana passada, por exemplo, um enorme incêndio destruiu uma grande área de vegetação próxima ao Forum, no Bairro Liberdade. A Região Sudeste da cidade continua a sofrer com vários focos de incêndio e uma grande área entre os bairros Maria Helena e Ponte Funda já foi destruída esse ano. Essa mesma área, que se estende ao longo da via férrea por mais de cinco quilômetros, é foco de queimadas criminosas todos os anos.
AUMENTO
O resultado de todo esse descontrole são regiões que sofrem com a péssima qualidade do ar, especialmente quando não há vento. Além disso, aumenta consideravelmente o consumo de água, já que residências, mesmo distantes dos focos de incêndio, são invadias pela cinza e outras partículas geradas pelo fogo.
Ao Corpo de Bombeiros resta atender aos chamados de maior urgência, já que muitas vezes, como ocorre ao longo da linha férrea na área urbana, residências ficam sob enorme risco de serem atingidas pelas chamas. Porém é impossível para a guarnição atender a todos os chamados, já que há outras urgências que não se restringem somente a Divinópolis.
O monitoramento feito pelo Corpo de Bombeiros mostra que esse ano, de janeiro a junho, as queimadas urbanas tiveram um crescimento de 14,23% em Divinópolis. Na região atendida pelo 10º Batalhão dos Bombeiros, que compreende 54 municípios, o aumento foi de 17,09%.
Em um levantamento feito pela Assessoria de Comunicação do 10º Batalhão a pedido do Portal do Sintram, a corporação informou que esses números são apenas as queimadas atendidas pela unidade de Divinópolis. De acordo com o levantamento, na área urbana de Divinópolis, no primeiro semestre de 2022 foram 274 casos atendidos. No mesmo período de 2023, esse número subiu para 313.
Na área atendida pelo 10º Batalhão, que compreende 54 municípios, no mesmo período, em 2022 foram 772 queimadas atendidas, subindo para 904 em 2023.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram