Projetos de lei importantes para o funcionalismo são aprovados pela Câmara de Cláudio

Nas últimas semanas, a Câmara Municipal de Cláudio votou dois projetos importantes para o funcionalismo municipal, que foram acompanhados pelo Sintram. As pautas apreciadas e aprovadas trataram do reajuste salarial para professores (PEB 1 e PEB 2), pedagogos e  professores de atendimento educacional especializado; e também da abertura de 11 vagas para o serviço público municipal. Os projetos aprovados, por unanimidade, pelo Legislativo aguardam agora a sanção do prefeito municipal, José Rodrigues Barroso (Zezinho).

De acordo com o representante do Sintram em Cláudio, Darley Lopes, o projeto de Lei Complementar nº02/2020, concedeu  aos profissionais da Educação o percentual de 12,84%, em atendimento ao piso salarial nacional, sendo que o prefeito municipal pagou um percentual maior do que o previsto na legislação federal. “Esse projeto enviado pelo Executivo Municipal agrada mais ao sindicato e a todos os  trabalhadores porque ele concedeu um reajuste  a todos os níveis, não só o piso e esse reajuste foi maior que o federal. O federal seria R$ 1.731,74 e pela Prefeitura foi de R$1.750,00.  É  pouco,  se a gente for pensar, mas avaliando o acumulado isso é um ganho, juntando todos os meses  é um ganho para o servidor dessas categorias, que vão abranger neste novo projeto um  total de 283 servidores”,  explicou Darley, que representa os interesses da classe na cidade, juntamente com a servidor, Celeste Aragão.

Darley Lopes, diretor regional do Sintram em Cláudio/MG.

Novas vagas

Darley explicou também que foram aprovados os projetos de Lei Complementar 03/2020 e PLC 04/2020, que preveem a abertura de novas vagas no serviço municipal de Cláudio, sendo que o primeiro projeto abre 10 vagas de auxiliar de serviço na Educação e o segundo uma vaga de farmacêutico.  Os projetos foram avaliados pelo Jurídico do Sintram, recebendo pareceres favoráveis da diretoria, e foram aprovados no último dia 19/03 por unanimidade pelo Legislativo. “A gente  recebeu com muita alegria esses projetos. São 10 vagas que vão  beneficiar muito todos  os serviços da educação. Nos últimos  tempos, foi aberto um novo Cemei, o Cemei do Bairro São Bento, que precisa dessas vagas de auxiliar de serviços gerais, como também para ajudar nas demais escolas do município, visto que o número de alunos vem crescendo e para desenvolver um melhor trabalho, para ter um retorno positivo nessas escolas. E o farmacêutico também vem para agregar e desenvolver um trabalho ainda melhor  junto a farmácia , a toda a área  da saúde, que pode ser desenvolvido o seu trabalho. Então o parecer do  Sintram vindo de Divinópolis do Jurídico, como nós também representantes de Cláudio, era o parecer favorável”, comentou Darley.

Sanção

O representante explica que os projetos agora aguardam a sanção do prefeito municipal, Zezinho.   “São três projetos que vão beneficiar muito, abrir novas vagas de trabalho, dar o reajuste. Não é o que os professores merecem ainda, mas já é um grande ganho e principalmente para Cláudio, que todas as categorias em todos os seus níveis na tabela vão ganhar  esse reajuste de mais  de 12%. Então  nós, representantes do sindicato em Cláudio,  representantes dos servidores municipais, como todo o Sintram, fica muito feliz com esses projetos por eles  terem sido aprovados e em breve sancionados  pelo prefeito Zezinho”, finalizou.

Revisão Salarial

Em janeiro desde ano, o prefeito José Rodrigues Barroso (PRTB) através do Decreto 416/2020, concedeu a revisão salarial aos servidores municipais. De acordo com o decreto, a partir de 1º de janeiro, a remuneração da categoria foi revisada em 4,48%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano passado.

Reportagem: Flávia Brandão
Comunicação Sintram