A Prefeitura de Divinópolis vai tentar nova alternativa para resolver o problema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos produzidos no município. Trata-se de mais uma tentativa para acabar com o lixão. O depósito de lixo urbano da cidade hoje é considerado como aterro controlado, que é uma etapa intermediária entre o lixão e o aterro sanitário. O local tem algumas medidas de controle, como o cercamento da área, o monitoramento do acesso e a cobertura diária ou periódica dos resíduos com uma camada de terra. Embora haja esses cuidados, tecnicamente ainda existe o risco de contaminação.
Soluções paliativas foram adotadas nos últimos anos na gestão de resíduos urbanos, como a implantação de novas células no aterro e, agora, a Prefeitura busca uma cartada definitiva, que será a concessão dos serviços para a implantação de um aterro sanitário mais moderno, com redução de rejeitos e até possível produção de energia a partir do lixo.
A Prefeitura ainda não tem definido qual o modelo de gestão do lixo urbano será adotado. Inicialmente o município aderiu ao Consórcio Multinalitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias-Centro-Oeste). Entretanto, a proposta era tornar Divinópolis um depósito de lixo de mais de 30 cidades da região. O lixo seria recolhido nessas cidades e transportado para Divinópolis, onde deveria ser tratado. A proposta gerou reações e o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) recuou, oficializando a saída do projeto no início desse ano.
A nova tentativa para resolver o problema do lixo e atender à legislação federal, que estabeleceu prazos para o fim dos lixões e dos aterros controlados começou essa semana. O prazo final para o fim dos aterros controlados e lixões foi 2 de agosto de 2024, que era o limite para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes. No caso de Divinópolis, o prazo venceu em 2022.
SOLUÇÃO
Na prática, as tentativas feitas até agora de atender a legislação e tratar o lixo urbano, foram iniciativas pouco convincentes e que não seriam soluções permanentes. Agora a Prefeitura vai tentar um novo modelo que pode ser uma Parceria Público-Privada (PPP), a concessão do serviço ou até mesmo um outro modelo de gestão. O primeiro passo foi dado nesta quinta-feira (30), com o lançamento de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que tem como objetivo receber estudos técnicos, operacionais, econômico-financeiros e jurídicos destinados a subsidiar a estruturação de uma PPP ou de outro modelo de gestão para a modernização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e rurais, incluindo a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos.
De acordo com a Secretaria de Governo, que está coordenando a iniciativa, “o PMI permitirá ao município avaliar, de forma técnica e transparente, diferentes modelagens contratuais e financeiras, com vistas à universalização e qualificação dos serviços, além de fomentar a participação do setor privado e valorizar o trabalho dos catadores e cooperativas locais”. Os interessados têm até o dia 30 de novembro para enviar requerimento de autorização para participar do procedimento.
Entretanto, o PMI é apenas a apresentação de propostas subsidiárias a serem avaliadas pelo município sobre o melhor modelo de gestão do lixo urbano. Não há prazos e nem etapas definidos para colocar em prática uma nova política de tratamento dos resíduos. Enquanto isso, o aterro controlado continuará recebendo uma média de 185 toneladas diárias de lixo produzidas pelo município.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação