A Prefeitura de Divinópolis anunciou em nota oficial que paga amanhã (5) os salários dos servidores municipais relativos ao mês de junho. Segundo a nota, o pagamento vai injetar mais de R$ 20 milhões na economia da cidade.
Na folha de pagamento que será depositada nesta terça-feira os servidores municipais receberão a revisão integral de 9,63% três meses depois de 1º de março, data base da categoria. A Prefeitura também pagará mais 9,26%, referente a duas parcelas da revisão salarial que não foram pagas nos meses de março e abril.
ENTENDA
A Prefeitura de Divinópolis foi a única de Minas Gerais a parcelar a revisão salarial dos servidores em 2022. Ainda assim, a recomposição só foi concedida após manifestações organizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), com a participação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd). Os dois sindicatos se uniram, uma vez que havia resistência do prefeito em conceder a revisão. No dia 8 de janeiro, o dois Sindicatos promoveram um dia de paralisação e a categoria se concentrou em frente ao Centro Administrativo.
Após a paralisação, no dia 8 de fevereiro, o prefeito Gleidson Azevedo assinou o Decreto 14.879, concedendo a revisão de 9,63%, índice acumulado em 2021, conforme apurado pela Fundação Ipead. O prefeito concedeu a revisão, porém foi o único chefe de Executivo da base de atuação do Sintram a parcelar a recomposição dos salários. O prefeito pagou 5% a partir da folha de fevereiro e os 4,63% restantes só foram pagos a partir de maio. O decreto definiu que o 4,63% que não foram pagos em março e abril, fossem quitados na folha de junho. Assim, finalmente na folha que será quitada amanhã, os servidores municipais receberão a revisão integral, mais 9,26% referentes ao parcelamento da recomposição não pago nos meses de março e abril.
No mesmo decreto assinado em fevereiro, o prefeito concedeu mais R$ 1 ao vale alimentação, elevando seu valor para R$ 11 e ainda definiu em R$ 390,00 a Bolsa Educacional para estagiários com jornada de quatro horas e R$ 520,00 para jornada de seis horas.
PERDAS
Em 2021, os servidores municipais de Divinópolis amargaram perda salarial de 5,03%, uma vez que o prefeito se negou a cumprir a lei e não concedeu a revisão à categoria. O Sintram recorreu à Justiça e interpôs em setembro do ano passado um mandado de segurança contra a Prefeitura, a Câmara e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev), uma vez que as três instituições se negaram a conceder a revisão. Depois de atrasar a sentença por mais de três meses, em março desse ano o juiz Ather Aguiar, da Vara de Fazendas Públicas e Autarquias publicou sua decisão, considerando improcedente o mandado de segurança, sob alegação de que os servidores não haviam sofrido prejuízos.
Somente das revisões salariais não pagas nos últimos cinco anos, sem aplicar nenhuma correção, os servidores municipais de Divinópolis já acumulam uma perda de 13,16% nos salários. Em 2016, o então prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) deixou de pagar 4,27%. Já Galileu Machado (MDB), não pagou a revisão de 3,86% de 2017 e, o atual prefeito, deixou de pagar a revisão do ano passado, que foi de 5,03%.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: No dia 8 de janeiro, servidores se concentraram em frente ao Centro Administrativo reivindicando o pagamento da revisão salarial (Foto: Acervo Sintram/08-01-2022)