A Prefeitura de Araújos rateou no final de 2021, mais de R$ 1 milhão para os professores da rede municipal de ensino da cidade. O benefício é relativo às sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O abono foi pago no dia 31 de dezembro, para 134 funcionários da educação do Município. A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) se reuniu nessa terça-feira, 11, com o prefeito de Araújos, Geraldo Magela da Silva, e com a secretária municipal de educação, Juliana Magna Duarte.

O Sindicato foi representado pela presidente, Luciana Santos, pelo diretor financeiro, Vantuil Alves, e pela diretora de formação sindical, Geise Silva. A presidente do Sintram elogiou a atuação da atual administração, que não mediu esforços para que os servidores da educação recebessem o rateio.

“O Sintram acompanhou este processo do pagamento das sobras do Fundeb nas cidades que representa. Em alguns municípios, as gestões não se empenharam tanto quanto poderiam, para que os funcionários da educação tivessem esse beneficio. Nós sabemos que os trâmites para garantir que os servidores da educação básica recebessem o rateio do Fundeb foi em um prazo extremamente curto, e é por isso que nós elogiamos e reconhecemos a atuação de todos que não mediram esforços para que os professores tivessem este benefício”, ressalta.

Município

De acordo com a secretária municipal de educação, Juliana Magna, a Prefeitura buscou todos os meios legais para que o abono fosse pago aos professores da educação básica, em tempo hábil. Juliana ressalta que o Município se respaldou em quatro critérios, será possível, viável, justo e dentro da legalidade.

“O pagamento do rateio do Fundeb aos servidores da educação foi algo justo para os funcionários, foi possível, viável e dentro da legalidade. Nós conseguimos analisar o impacto financeiro, conseguimos organizar e o rateio foi feito. Cada profissional da educação efetiva recebeu R$ 8.100, no dia 31 de dezembro. É um direito deles, esse dinheiro tem que ser revertido para o profissional. O prazo foi curto, mas foi feito um estudo detalhado, com a ajuda da Câmara Municipal, da contabilidade e do RH da Prefeitura”, enfatiza.

O prefeito de Araújos, Geraldo Magela reforça que a administração municipal se uniu para garantir o pagamento do benefício aos professores da educação básica, e agradece o empenho de toda equipe.

“Só tenho a agradecer a toda equipe, que fez este trabalho junto com a gente, em um tempo tão curto. Todos trabalharam muito e não mediram esforços”, destaca.

Recomposição salarial

Na base territorial do Sintram boa parte das prefeituras concedeu a revisão salarial aos servidores, em 2021, uma vez que a recomposição estava vedada pela Lei Complementar Federal 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A Prefeitura de Araújos está entre os Municípios que garantiram o direito constitucional aos servidores, e concedeu no ano passado a revisão salarial de 6,22% ao funcionalismo municipal. O prefeito ressalta que o Executivo apenas cumpriu com a sua obrigação concedendo a recomposição.

“A gente trabalha dentro dos princípios da legalidade, para que a Prefeitura repasse para o servidor aquilo que é seu de direito. Nós seguimos o que determina o artigo 37 da Constituição Federal, e cumprimos com a nossa obrigação. A nossa data base é maio, e nós já estamos estudando a revisão salarial deste ano, o impacto que vai trazer, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, e, mas eu posso garantir que nós estamos empenhados para garantir o reajuste de 9,63% deste ano”, enfatiza.

Piso da educação

A presidente do Sintram destaca que além do rateio do Fundeb, e da recomposição salarial dada pelo Executivo, em 2021, aos servidores municipais, a Prefeitura começou a pagar em julho do ano passado o piso nacional para os professores. Luciana reforça, que esta era uma luta de anos junto as administrações passadas de Araújos.

“Nós temos que lembrar que o piso é o mínimo, ou seja, ele estabelece o mínimo que os professores têm que ganhar. A diretoria do Sintram fica extremamente satisfeita em ver que a Prefeitura está cumprindo o que determina a lei, e ver que com isso, os servidores estão sendo valorizados. Esta era uma luta de anos do Sindicato em Araújos. Além de pagar o piso nacional, a Prefeitura fez também a reposição do piso nacional, referente ao período de janeiro a junho”, explica.

A secretária de educação reforça que esta valorização dos servidores reflete no atendimento à população.

“Nós temos excelentes profissionais, mas o profissional quando ele é reconhecido, quando ele é valorizado, a gente sabe que o trabalho é feito com mais valor, com mais gosto, com mais empenho. Já era feito um excelente trabalho, sabemos agora que será de uma forma melhor ainda”, conclui.

Reportagem: Pollyanna Martins
Comunicação Sintram
Foto: O prefeito de Araújos, Geraldo Massa, recebeu a presidente do Sintram, Luciana Santos, que estava acompanhada dos diretores Geise Silva, Wantuil Alves e Lucilândia Monteiro