O prefeito de Carmo do Cajuru, Vinicius Camargos (PP), decidiu adiar a implantação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo para o ano que vem. A pasta foi criada pela Lei Complementar 145/2024, sancionada pelo então prefeito Edson Vilela no apagar das luzes de sua administração, em 19 de dezembro do ano passado. De acordo com a Lei, a nova secretaria na estrutura administrativa da Prefeitura de Carmo do Cajuru, deveria começar a funcionar no dia 1º de janeiro desse ano.
Entretanto, o prefeito Vinicius Camargos, que está no seu primeiro mandato, não teve alternativa a não ser adiar a implantação da nova secretaria por questões orçamentárias. Segundo o prefeito, a criação da Secretaria de Cultura cria novos cargos comissionados e, em consequência, gera impacto direto no orçamento municipal. “No entanto, como a aprovação [da nova secretaria] ocorreu após a elaboração e aprovação do orçamento para o exercício de 2025, não houve previsão orçamentária para suportar as despesas decorrentes da implementação da referida norma”, esclarece Vinicius Camargos.
Antes de tomar a decisão, o prefeito se reuniu com os vereadores para explicar essa situação. A reunião ocorreu no dia 18 de fevereiro e na ocasião o prefeito enumerou as dificuldades enfrentadas pela gestão para implantar a nova secretaria ainda esse ano sem a devida previsão orçamentária. O prefeito assegurou aos vereadores que os setores de cultura, esportes, turismo e lazer estão sendo atendidos pela administração, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população.
Na avaliação do prefeito, a postergação da implantação da secretaria para 1º de janeiro de 2026 permitirá que o Município inclua as despesas decorrentes da criação dos novos cargos comissionados no planejamento orçamentário de 2026. Segundo Vinicius, a decisão vai “assegurar o equilíbrio das contas públicas e a viabilidade da implementação da nova secretaria, sem comprometer os serviços já prestados à população”.
Após o encontro com os vereadores, Vinicius Camargos enviou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 01/2025, que legaliza o adiamento da implantação da Secretaria de Cultura. Além do secretário, a Secretaria de Cultura vai criar mais nove cargos comissionados, sendo três chefes de Departamento e mais seis chefes de Divisão.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação