O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice. A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h.
Após a escolha de seus sucessores, o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, afirmou que, na eleição de hoje, a Justiça Eleitoral renovou o pacto com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras no Brasil. “A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo inapagável da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse.
Edson Fachin desejou tranquilidade e boa sorte no cumprimento da missão aos colegas que o sucederão a partir de 16 de agosto. “A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam, neste momento, firmeza e serenidade”, afirmou.
SAUDAÇÕES
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, tomou a palavra para saudar a democracia brasileira “pela segura continuidade do trabalho sério, firme, inteligente, talentoso e corajoso, características da história desta Corte”.
Pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) falou o advogado Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE da classe dos juristas. Ele recapitulou as ações da gestão de Fachin à frente do Tribunal. E, ao se dirigir ao presidente eleito, elogiou a experiência de Alexandre de Moraes em cargos do Poder Executivo, que, para ele, o capacitam para dar ao exercício da jurisdição uma agilidade muito maior.
“Nós estamos enfrentando um momento difícil. Têm sido feitos muitos ataques ao sistema eleitoral, sempre infundados. O Tribunal está, sem dúvida nenhuma, sob ataque. E nada melhor do que ministros experientes como o ministro Fachin, o ministro Alexandre de Moraes e também o ministro Ricardo Lewandowski para enfrentar esse tipo de situação”, afirmou Ribeiro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, também saudou a eleição dos ministros e colegas. “Tenho a absoluta certeza de que o sistema eleitoral funcionará com grau de excelência ímpar exatamente porque estarão à frente do TSE os novos eleitos e os atuais componentes”, disse.
COMPOSIÇÃO
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Edson Fachin.
Fonte: TSE
Fotos: Dircom/TSE