A operação deflagrada nesta terça-feira (5) pelo Ministério Público Estadual para combater fraudes em processos licitatórios, acarretou no afastamento imediato por ordem judicial da superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis (Diviprev). Na sede do Instituto e também na residência da Superintendente, o MP apreendeu Celulares, CPU’s, documentos e agendas. No total, a operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Divinópolis, Belo Horizonte, Nova Lima e Santa Luzia, e uma ordem judicial de afastamento da superintendente do Diviprev.
De acordo com informações do Portal Centro-Oeste, há indícios de que os investigados praticaram os crimes de fraude à licitação, peculato e falsidade ideológica.O prejuízo aos cofres do Diviprev pode ultrapassar R$ 76 mil. A informação foi divulgada pelo promotor Gilberto Osório Resende, na tarde desta terça-feira (5).
O CASO
Segundo a reportagem do Portal, o contrato com a Sociedade de Advogados Gonçalves Oliveira foi firmado em agosto de 2017 após a licitação. Três escritórios de advocacia receberam a carta convite na época. Entretanto, a suspeita é que a licitação tenha sido direcionada. Segundo Gilberto Osório, os representantes dos três tinham ligações profissionais e sociais entre si.
O promotor informou ainda que tão logo foi divulgado o resultado do processo licitatório, vencido pela Sociedade de Advogados Gonçalves Oliveira “as outras duas concorrentes, de pronto, renunciaram ao período de recurso”. O contrato tinha durabilidade de um ano com valor aproximado de R$76 mil. O Ministério Público apura se houve renovação, o que poderá resultar em um prejuízo ainda maior.
DEMANDA
Também chamou a atenção do promotor a ausência de demanda para a prestação de serviço. Hoje, o Diviprev conta com dois procuradores. Em depoimentos, ambos alegaram ser desnecessária a contratação da empresa. “A frequência deles [advogados do escritório] era reduzida. Eles apareciam eventualmente no Diviprev”, afirmou o promotor.
Gilberto Osório disse ainda que o representante da Sociedade de Advogados Gonçalves Oliveira em Divinópolis, responde a uma ação por fraude em licitação em Conceição do Mato Dentro. O nome dele não foi divulgado pela promotoria. Através de nota oficial distribuída no fim da tarde de ontem, a Prefeitura disse que está acompanhando o caso e pediu cuidado no tratamento da informação. Apesar do afastamento da Superintendente do Instituto, a nota reafirma a confiança da administração em seu desempenho e diz que o município aguarda o desenrolar dos fatos. Clique aqui e veja a entrevista completa concedida à imprensa pelo promotor Gilberto Osório.