A Câmara Municipal aprovou na sessão desta quinta-feira (30) o Projeto de Lei 89/2025, que permite a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados. De autoria dos vereadores Flávio Marro (PRD), Presidente da Comissão de Bem Estar e Proteção Animal, e Delano Santiago (PL), presidente da Comissão de Saúde, o projeto determina que somente será permitida a entrada de animais com a vermifugação e a vacinação em dia, higienizados, isentos de ectoparasitas e com laudo veterinário que ateste a boa condição de saúde.
A proposta condiciona a entrada dos animais a uma autorização da Comissão de Controle de Infecções Relacionadas à Saúde – CCIRAS – do hospital. Além disso, os animais deverão estar em recipiente ou caixa adequada ou, se permitido, com coleira, peitoral e guia e, se necessário, com o uso adicional de focinheira.
A visita do animal só será permitida mediante solicitação e autorização do médico responsável pelo paciente. Os hospitais criarão normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para visitação aos pacientes internados.
INICIATIVA PRÓPRIA
Em várias cidades do Brasil a presença de animais para visitas aos tutores internados foi uma iniciativa própria dos hospitais, sem necessidade de lei regulatória. Esses hospitais, que por iniciativa própria permite a visita, reconheceram os benefícios terapêuticos dessa interação entre o animal e o tutor internado. Esse é o caso do Hospital s como o São Lucas, em Porto Alegre. O hospital, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, por iniciativa própria, criou o Projeto Pata Amiga, que autoriza a entrada de cães para visitação de pacientes internados.
Em São Paulo não há legislação sobre o tema, porém o o Hospital Albert Einstein é um dos que permitem a entrada de animais. Em Itapetininga, interior paullista, i hospital local permite que cães e gatos visitem seus tutores em caso de internação. Em Vitória (ES), o Vitória Apart Hospital foi o primeiro do estado a desenvolver um protocolo de visita pet, permitindo a entrada de animais em necessidade de legislação. Em Goiânia o Hospital Estadual de Reabilitação e de Cuidados Prolongados Dr. Henrique Santillo (Herso) implementou o projeto TAA (Terapia Assistida por Animais), que permite a visita de pets.
DIVINÓPOLIS
Em Divinópolis, nenhum hospital permite a entrada de animais, o que deve mudar agora caso o projeto aprovado pela Câmara seja sancionado pelo prefeito. As restrições impostas pelos hospitais locais ignoram os benefícios terapêuticos da presença de animais já reconhecidos em praticamente todo o país.
Co-autor da Lei, o vereador Delano Santiago, que é médico na rede pública, destaca que os benefícios são reconhecidos “Estudos técnicos apontaram que os pacientes que tem contato com seus animais de estimação, dão sinais de melhora nas condições da saúde quando conseguem receber a visita de seus pets. A causa animal tem hoje um grande defensor na Câmara Municipal, que pensou inclusive em detalhar o porte do animal que poderá ser de pequeno porte, dentro das regras e condições hospitalares, por isso, fiz questão de assinar esse projeto em parceria com meu colega Flávio Marra”, argumentou Delano Santiago.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação