Dentro de 100 dias, o Brasil se unirá para realizar uma das maiores eleições do mundo, a maior eleição informatizada e a única em que os resultados são proclamados no mesmo dia em que houve a votação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que isso aconteça de modo seguro, tranquilo e transparente – assim como vem ocorrendo ao longo dos 90 anos de existência da Justiça Eleitoral, uma grande engrenagem foi posta em movimento desde os primeiros meses de 2021.
O Tribunal assegura que todos os esforços são empregados para garantir que logística e pessoal estejam prontos para atuar nos dias 2 e 30 de outubro próximos. Os números da estrutura montada para as Eleições Gerais de 2022 impressionam: estão mobilizados cerca de 22 mil servidores da Justiça Eleitoral em todo o país, atuando no TSE, nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e nas 2.625 zonas do Brasil, onde exercem suas funções aproximadamente três mil juízes e três mil promotores.
Para realizar o trabalho nas cerca de 460 mil seções eleitorais, um exército de cerca de dois milhões de mesários foi mobilizado e está sendo capacitado para atender ao público de aproximadamente 152 milhões de eleitores credenciados para votar. Segundo o TSE, 577 mil urnas eletrônicas serão utilizadas na votçaão.
VOTO ELETRÔNICO E ELEIÇÕES AUDITÁVEIS
Uma preocupação constante da Justiça Eleitoral é assegurar a qualquer eleitora ou eleitor que o seu voto é registrado na urna eletrônica e contado na totalização das eleições. Para isso, a cada pleito, são aprimoradas as possibilidades de auditoria das urnas e dos votos nelas depositados e ainda são desenvolvidas outras etapas de auditoria.
Assim, em setembro de 2021, o Plenário do TSE determinou que os códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação fossem disponibilizados com um ano de antecedência – anteriormente, esse prazo era de seis meses – para exame das entidades fiscalizadoras apontadas no artigo 6º da Resolução TSE nº 23.673/2021 e para os times de especialistas interessados em participar do Teste Público de Segurança (TPS).
Paralelamente a isso, dois órgãos criados especialmente para acompanhar o processo de desenvolvimento dos sistemas das urnas eletrônicas e dos equipamentos de transmissão e totalização dos votos atuaram ativamente como olhos e ouvidos da sociedade civil dentro do TSE: a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), composta por 17 representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil; e o Observatório de Transparência das Eleições (OTE), que conta com a participação de 62 organizações e instituições públicas e privadas com notória atuação nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política.
Nesses nove meses de atuação, durante seis encontros, a CTE apresentou ao Tribunal 44 sugestões de melhorias para a transparência e a auditabilidade do processo eleitoral de 2022. O OTE, por sua vez, reuniu-se quatro vezes. Dessas sugestões, 32 foram implementadas em todo ou em parte. Das 12 propostas que não foram acolhidas, 11 se referiam a eventos do calendário eleitoral que já haviam ocorrido e, por isso, ficaram como pontos a serem considerados em próximos pleitos. A última não pôde ser implementada por contrariar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO
O combate à disseminação de conteúdo falso, calunioso ou descontextualizado com a intenção de tumultuar o processo eleitoral deste ano e confundir e conflagrar a população é uma missão que o TSE tem levado muito a sério. A página Fato ou Boato, no Portal da Justiça Eleitoral, que reúne as checagens de conteúdos que circularam nas redes sociais relacionadas às eleições, já apurou até hoje informações sobre 153 assuntos diferentes que mobilizaram os usuários em plataformas de mensagens e em redes sociais.
Junto do TSE está uma coalizão que reúne mais de 143 instituições públicas e privadas e atua ativamente para conter e neutralizar a propagação digital de conteúdos falsos, ou que buscam desinformar a população. Entre os parceiros do Tribunal, constam agências de verificação de notícias, aplicativos de mensagens, plataformas de mídias sociais, empresas de telefonia, órgãos de pesquisa, entidades da sociedade civil, órgãos públicos e associações de mídia.
Também soma esforços nessa luta um contingente de 2.178 participantes da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, criada com o objetivo de promover ações e eventos para reforçar a transparência e a integridade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira.
Na última terça-feira (21), a Corte Eleitoral lançou um sistema que possibilita encaminhar ao conhecimento da Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro. As denúncias serão repassadas às plataformas digitais e agências de checagem parceiras do Programa de Enfrentamento à Desinformação para rápida contenção do impacto provocado pela disseminação desse tipo de conteúdo na internet. Dependendo da gravidade do caso, os relatos recebidos também poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.
Fonte: TSE