Depois de ver sua imagem ser bastante arranhada com os aumentos sucessivos de preços, o presidente Jair Bolsonaro anuncia que quer zerar os impostos federais sobre combustíveis. Bolsonaro tentou interferir na Petrobras para mudar a atual política de preços, que segue o mercado internacional, porém não conseguiu seu objetivo. A intenção de Bolsonaro era itnerferir na estatal, assim como fez na Polícia Federal, para que sua vontade fosse cumprida, mesmo em confronto com a lei.

Como suas investidas para mudar a política de preços da Petrobras não deram certo, Bolsonaro agora quer abrir mão de impstos federais para garantir a redução de preço ao consumidor. A tentativa do presidente ocorre em ano eleitoral e no momento em que ele continua caindo em todos os cenários apontados pelas pesquisas divulgadas até agora. Pela maioria dos Institutos que publiaram pesquisas recentes, Bolsonaro pode ser derrotado já no primeiro turno das eleições.

Nesta quinta-feira (20) Bolsonaro anunciou que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial.

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Bolsonaro fez o anúncio da PEC em transmissão ao vivo direto do Suriname (Crédito: Reprodução Youtube)