Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINTRAM – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e das Regiões Centro Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 84, III e 88, III da Lei Complementar 126/2006, demais disposições aplicáveis e orientações expedidas pela Comissão Eleitoral composta por membros do SINTRAM, SINTEMMD e DIVIPREV, vem, através do presente edital, convocar eleições para nova composição do CONSELHO FISCAL e CONSELHO ADMINISTRATIVO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – DIVIPREV, a ser realizada no dia 28/04/2025 e dia 29/04/2025. A votação será ONLINE, das 08:00h do dia 28/04/2025 e fechamento ao 12:00h do dia 29/04/2025,O eleitor acessará o link www.eleicaosintram.com.br/#/diviprev e irá realizar sua identificação, receberá o código de validação via SMS ou WhatsApp para proceder com a votação. Quando não tiver número de telefone disponível, o eleitor pode procurar a sede do SINTRAM para realizar votação presencial, haverá banners nas sedes do SINTRAM, SINTEMMD, DIVIPREV e naADMINISTRAÇÃO PUBLÍCA, com QR Code para facilitar o direcionamento para site. O prazo para registro de candidatura será nos dias úteis entre 31 de março de 2025 ao dia 11 de abril de 2025 (10 dias úteis), poderão ser efetuadas no horário das 8:00 às 17:00 na sede do SINTRAM na Av. Getúlio Vargas, 21, centro, Divinópolis/MG ou na sede do SINTEMMD na Av. Amazonas, 1060,Vila Belo Horizonte, Divinópolis – MG. O prazo para impugnação de candidaturas será entre os dias 14 de abril 2025 a 15 de abril de 2025 (02 dias uteis após o encerramento da inscrição para candidatura). A apuração iniciar-se-á no dia 29 de abril de 2022, a partir de 12:30h e o resultado será divulgado imediatamente após seu encerramento. O SINTRAM divulgará Portaria contendoRegimento que regulamentará o processo eleitoral para escolha dos membros dos Conselhos Fiscal e Administrativo do DIVIPREV. Para se inscrever o candidato deve ser servidor efetivo ativo (estatutário contribuinte do DIVIPREV) ou inativo, ter cumprido o estágio probatório, possuir escolaridade mínima de Ensino Médio, não ter sofrido condenação criminal ou incidido em alguma das demais situações de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 10 da Lei Complementar na 64, de 18 de maio de 1990, acusar ciência de que se eleito for, até dia 31 de novembro 2025, deverá possuir certificação e habilitação comprovadas, conforme disposto no Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS, versão 1.5 https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/Requisitos-para-Dirigentes-e-Conselheiros-de-RPPS/arquivos/manual-certificacao-profissional-v-I-5.pdf junto ao DIVIPREV e acusar ciência e concordar com a utilização de seus dados pessoais, firmando termo de tratamento de dados apresentado no ato de inscrição. O mandato dos membros dos Conselhos será de 03 (três) anos, permitida sua recondução por uma única vez e o seu retorno desde que observado o interstício de (O I) um mandato. No ato de inscrição, os candidatos deverão apresentar certidão expedi da pela Secretaria Municipal de Administraçãoinformando sua situação funcional, cópia da Carteira de Identidade, comprovante de endereço, comprovante de conclusão do Ensino Médio (antigo segundo grau) emitido por Instituição devidamente reconhecida pelo MEC, certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal e declaração de não ter incidido em alguma das situações previstas no inciso I do art. 10 da Lei Complementar nº 64, de 1990. Para o pleito de 2025 a 2028 das composições do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal o SINTRAM e o SINTEMMD irá arcar uma única vez, com ajuda de 50% (cinquenta) do valor do curso de Certificação dos Profissionais dos RPPS, entre os 12 eleitos sendo Titular e Suplente, (06 do SINTRAM e 06 doSINTEEMD). Divinópolis-MG, 28 de março de 2025. Presidente do SINTRAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e das Regiões Centro Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, com sede e foro na cidade de Divinópolis, situado na Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, CEP 35.500-024, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 20.931.218/0001-77, registrado no Ministério do Trabalho sob o n. 24000-003774-90, através de sua diretoria, neste atorepresentado por seu presidente, Marco Aurélio Gomes, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, nos termos dos artigos 7°, 8°, 9°, 18, 19 e outros afins do Estatuto Social desta entidade, CONVOCA todos servidores públicos municipais FILIADOS a esta entidade da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo da base supra para a ASSEMBLEIA GERALORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de março do ano de 2025, na sede deste Sindicato, Av. Getúlio Vargas, nº.21, centro, Divinópolis/MG, CEP 35.500-024, em primeira convocação às 17h:45min e em segunda convocação às 18:00h, com qualquer número de sindicalizados, aonde será apresentada a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE2024. Divinópolis/MG, 17 de março de 2025. Marco Aurélio GomesPresidente do SINTRAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PREVCARMO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Carmo do Cajuru//MG – PREVCARMO, inscrita no CNPJ nº. 07.340.643/0001-23, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e das Regiões Centro Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 20.931.218/0001-77, com as suas disposições aplicáveis e orientações expedidas pela Comissão Eleitoral composta por 03 membros do SINTRAM 02 servidores efetivos e 01 servidora da PREVCARMO, conforme Portaria 007/2025, vem através do presente edital, CONVOCAR ELEIÇÕES para nova composição DE DIRETOR(A) EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU/MG, conforme DECRETO Nº.1862/2025 publicado pelo Executivo na Edição Nº.514 no Diário Oficial do Município de Carmo do Cajuru/MG. A eleição será realizada no dia 13 de março de 2024. As votações darão início as 08:00h e término as 18:00h na Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, situada na Av. José Marra da Silva, 175 – Centro, Carmo do Cajuru – MG, 35557-000.A apuração iniciar-se-á no mesmo dia após o término das votações e o resultado será divulgado imediatamente após seu encerramento. Entende-se como eleitores somente servidores ativos (estatutário contribuinte do PREVCARMO) e aposentados. Os membros da Junta Eleitoral, divulgará portaria(s) regulamentando o processo eleitoral para escolha do novo(a) Diretor(a) Executivo. A listra tríplice indicada pelo Chefe do Poder Executivo para concorrerem ao cargo de Diretor(a) Executivo são os seguintes nomes: Alcione Alves Santos Marcos Fonseca da Silva Flávia Regina Passos DECRETO Nº. 1862/2025 Carmo do Cajuru/MG, 20 de fevereiro de 2025. Lucilândia Monteiro Alves de Lima Presidente(a) da Junta Eleitoral CONFIRA A PORTARIA COMPLETA CLICANDO AQUI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e das Regiões Centro Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, com sede e foro na cidade de Divinópolis, situado na Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, CEP 35.500-024, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 20.931.218/0001-77, registrado no Ministério do Trabalho sob o n. 24000-003774-90, através de sua diretoria, neste ato representado por seu presidente, Marco Aurélio Gomes, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, nos termos dos artigos 7º, 8º, 9º, 18, 19 e outros afins do Estatuto Social desta entidade, CONVOCA todos os servidores deste MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG da Administração Direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo (exceto da educação) para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 de janeiro do ano de 2025, na sede deste Sindicato, Av. Getúlio Vargas, n°. 21, Centro, Divinópolis/MG, CEP 35.500-024, em primeira convocação às 17h45min e em segunda convocação às 18:00h, com qualquer número de sindicalizados, para deliberar sobre a seguinte pauta. Pauta: Campanha salarial do ano de 2025. Divinópolis/MG, 09 de janeiro de 2025. Marco Aurélio Gomes Presidente do Sintram
ERRATA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Centro-Oeste de Minas – SINTRAM, com sede e foro na cidade de Divinópolis, situado na Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, CEP 35.500-024, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 20.931.218/0001-77, registrado no Ministério do Trabalho sob o n. 24000-003774-90, através de sua diretoria, neste ato representado por seu presidente, Marco Aurélio Gomes, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, inscrito no CPF/MF sob o n. 075.726.126-44, nos termos dos artigos 7º, 8º, 9º,18º, 19º e outros afins do Estatuto Social desta entidade, vem Retificar o Edital de Convocação publicado no site do Sintram, através do link https://sintramdiv.org/edital-de-convocacao/ referente ao dia 03/09/2024, desfazer e constar alteração abaixo indicada: … a ser realizada no dia 04 de setembro do ano de 2024, na sede deste Sindicato, Av. Getúlio Vargas, nº. 21, Centro, Divinópolis/MG, CEP nº 35.500-024… … a ser realizada no dia 11 de setembro do ano de 2024, na sede deste Sindicato, Av. Getúlio Vargas, nº 21, Centro, Divinópolis/MG, CEP nº 35.500-024… Divinópolis/MG, 09 de setembro de 2024. MARCO AURÉLIO GOMES SINTRAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e das Regiões Centro Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, com sede e foro na cidade de Divinópolis, situado na Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, CEP 35.500-024, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 20.931.218/0001-77, registrado no Ministério do Trabalho sob o n. 24000-003774-90, através de sua diretoria, neste ato representado por seu presidente, Marco Aurélio Gomes, brasileira, solteiro, servidor público municipal, inscrita no CPF/MF sob o n. 075.726.126-44, nos termos dos artigos 7º, 8º, 9º, 18, 19 e outros afins do Estatuto Social desta entidade, CONVOCA todos servidores públicos municipais FILIADOS a esta entidade dos Poderes Executivo e Legislativo da base supra para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 04 de setembro do ano de 2024, na sede deste Sindicato, Av. Getúlio Vargas, nº.21, centro, Divinópolis/MG, CEP 35.500-024, em primeira convocação às 17h45min e em segunda convocação as 18h:00min, com qualquer número de sindicalizados, para deliberar sobre a seguinte pauta Pauta: Venda dos veículos, MODELO CHEVROLET SPIM – PLACA QMR-8852 e DUSTER OROCH QWU-0887. Demonstrar a proposta de nova 2 (duas) unidades de veículos, a ser adquirido pela Entidade Sindical. Divinópolis/MG, 02 de setembro de 2024. Marco Aurélio GomesPresidente do SINTRAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e das Regiões Centro Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, com sede e foro na cidade de Divinópolis, situado na Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, CEP 35.500-024, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 20.931.218/0001-77, registrado no Ministério do Trabalho sob o n. 24000-003774-90, com base territorial de representatividade prevista no art. 1º §1º, e nos termos do art. 7º e § único, 8º, 9º e Art. 18 do Estatuto Social, através de sua diretoria executiva, CONVOCA os servidores públicos municipais USUÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE UNIMED DE Nº.1367, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no auditório da sede do SINTRAM situada na Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, Divinópolis/MG, CEP 35.500-024, no dia 27 de junho de 2024 às 17:30 horas em primeira convocação e às 17:45 horas em segunda convocação, quando será discutido a seguinte pauta: – Reajuste do Plano de Saúde Unimed de nº. 1367. Divinópolis/MG, 24 de junho do ano de 2024. Marco Aurélio Gomes – Presidente do SINTRAM
05/03/2021 – Edital de Comunicação – Divinópolis
O SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS E DA REGIÃO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS – SINTRAM, com sede e foro na cidade de Divinópolis, situado na Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, CEP 35.500-024, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 20.931.218/0001-77, registrado no Ministério do Trabalho sob o n. 24000-003774-90, através de sua Diretoria, neste ato representado por sua presidente, Luciana Aparecida dos Santos, brasileira, solteira, servidora pública municipal, inscrita no CPF/MF sob o n. 963.965.206-72, nos termos dos artigos 18, 19 e outros afins do Estatuto Social desta entidade, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID-19, bem como considerando os decretos publicados pelo Município de Divinópolis restringindo a aglomeração de pessoas e considerando que a Micro Região de que se situa Divinópolis está inserida na Onda Amarela, conforme as informações do Minas Consciente, comunica que prorroga e valida a participação dos membros da Comissão de Servidores Públicos Municipais de Divinópolis designada à Campanha Salarial do ano de 2020 para atuar e iniciar os trabalhos da Campanha Salarial do ano de 2021. Servidores públicos municipais de Divinópolis interessados em compor a referida Comissão poderão fazer sua inscrição na recepção do SINTRAM. Serão aceitos os primeiros interessados. A composição da Comissão se restringirá a dez (10) componentes, incluídos três (03) integrantes da Comissão de Servidores Públicos Municipais de Divinópolis designada na Campanha Salarial do ano de 2020. Fica concedido prazo de sete (07) dias corridos, contados da publicação, para manifestação dos interessados e mais informações. Divinópolis/MG, 05 de março de 2021. Luciana Aparecida dos Santos Presidente Sintram
EDITAL PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2020
EDITAL PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2020 O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e das Regiões Centro Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, com sede e foro na cidade de Divinópolis, situado na Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, CEP 35.500-024, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 20.931.218/0001-77, registrado no Ministério do Trabalho sob o n. 24000-003774-90, com fulcro no artigo 606 da CLT, TORNA PUBLICO e NOTIFICA em cumprimento ao disposto no artigo 605 da CLT e 8º, inciso IV da CF/88, e os gestores dos entes administrativos municipais da administração direta e indireta dos municípios de Araújos, Bambuí, Bom Despacho, Camacho, Candeias, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Cláudio, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Doresópolis, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Itapecerica, Itatiaiuçu, Japaríba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Medeiros, Moema, Onça do Pitangui, Pains, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pimenta, Piumhi, Santo Antônio do Monte, São Francisco de Paula, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste e Tapiraí, sobre o recolhimento da Contribuição Sindical/2020, bem como a categoria dos servidores públicos municipais, filiados ou não, à luz das alterações advindas com a Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista. A Contribuição Sindical tem previsão constitucional (art. 8º e 149 – CF/88) e seu recolhimento foi alterado pela Lei nº. 13.467/2017, a qual modificou a forma dos descontos, exigindo dos membros da categoria autorização prévia e expressa para sua cobrança. Frente à autorização, o ente empregador efetuará o desconto, cujo cálculo deverá corresponder ao valor de um dia de trabalho (1/30) da remuneração integral (gratificações, prêmios, adicionais, comissões ou outra vantagens pagas a quaisquer títulos) do mês de MARÇO DO ANO DE 2020, conforme artigo 580, Inciso I da CLT e será descontada até o dia 31/03/2020 e recolhida à Caixa Econômica Federal em GRCSU (Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana) que contenha o código sindical nº. 913.013.362.04715-0 até o dia 30/04/2020, para repasse aos destinatários, nos moldes da Portaria 186/2014 do MTE. Os comprovantes do recolhimento e relação dos empregados deverão ser encaminhados ao sindicato, na forma do artigo 583 § 2º da CLT e da Nota Técnica SRT/TEM nº. 202/209. O não recolhimento até o dia 30/04/2020 importará em multa de 10% (dez por cento) nos 30 (trinta) primeiros dias com adicional de 2% (dois por cento) por mês subsequente de atraso, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, nos termo do art. 600 da NCLT. Divinópolis/MG, 28 de fevereiro de 2020. Luciana Aparecida dos Santos Presidente do SINTRAM
19/11/2019 – Edital Convocação de Assembleia no Sintram
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e das Regiões Centro Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, com sede e foro na cidade de Divinópolis, situado na Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, CEP 35.500-024, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 20.931.218/0001-77, registrado no Ministério do Trabalho sob o n. 24000-003774-90, através de sua Diretoria, neste ato representado por seu PRESIDENTE EM EXERCICIO, Wellington da Silva de Oliveira, inscrito no CPF/MF 887.355.246-34, pela ausência da sua Presidenta em razão de suas férias Luciana Aparecida dos Santos, brasileira, solteira, servidora pública municipal, inscrita no CPF/MF sob o n. 963.965.206-72, nos termos dos artigos 7º, 8º, 9º, 18, 19 e outros afins do Estatuto Social desta entidade, CONVOCA todos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal do Município de Divinópolis/MG e demais cidades de representação do Sintram para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada no dia 26 de novembro do ano de 2019 (terça-feira), no Auditório deste Sindicato, situado na Av. Getúlio Vargas, nº. 21, Centro, Divinópolis/MG CEP 35.500-024 em primeira convocação às 18h00min e em segunda convocação as 18h:15min. A assembleia será instalada, em primeira convocação, com a presença da maioria simples dos sindicalizados, ou, em segunda convocação, com qualquer número de sindicalizados, para deliberar sobre a seguinte pauta: Pautas: – Parcelamentos salários servidores de Divinópolis; – Autorização para filiação e fundação de Nova Federação com base no inciso XX, do Artigo 5º da CF/88 c/c inciso II do Artigo 11 da PORTARIA nº 501, DE 30 DE ABRIL DE 2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública; – Outros assuntos de interesse da categoria. Divinópolis/MG, 18 de novembro de 2019. Wellington da Silva de Oliveira Presidente em exercício SINTRAM Clique aqui para conferir o PDF da publicação no Jornal o Tempo
03/10/2019 – Edital de Convocação assembleia em Divinópolis
Pauta: Eleger membros para formar comissão deliberativa, acerca do PLEM 50/2019 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal. (Redução do R.P.V – Requisição de Pequeno Valor).
24/07/2019 – Edital de Convocação Assembleia em Divinópolis
Pauta: Autorização de Venda de Bens, com base no Art. 7º do Estatuto desta Entidade.
28/03/19 – Edital Assembleia em Divinópolis
Pauta: Prestação de Contas Sintram – Exercício 2018
21/03/2019 – Edital de Convocação Eleições do Diviprev
Renovação dos Conselhos Administrativo, Fiscal e Junta de Recursos.
13/03/2019 – Edital Assembleia Divinópolis
Pauta: Campanha Salarial 2019
28/02/2019 – Edital de Recolhimento da Contribuição Sindical – Exercício 2019
28/02/19 – Edital Assembleia em Divinópolis
Pauta: Propostas de alteração da Lei Complementar nº 009/1992 (Estatuto dos Servidores) e da Lei Complementar nº 024/1995 (Sistema de Evolução Funcional dos Servidores).