Editais

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e das Regiões Centro Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, com sede e foro na cidade de Divinópolis, situado na Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, CEP 35.500-024, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 20.931.218/0001-77, registrado no Ministério do Trabalho sob o n. 24000-003774-90, com base territorial de representatividade prevista no art. 1º §1º, e nos termos do art. 7º e § único, 8º, 9º e Art. 18 do Estatuto Social, através de sua diretoria executiva, CONVOCA os servidores públicos municipais USUÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE UNIMED DE Nº.1367, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no auditório da sede do SINTRAM situada na Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, Divinópolis/MG, CEP 35.500-024, no dia 27 de junho de 2024 às 17:30 horas em primeira convocação e às 17:45 horas em segunda convocação, quando será discutido a seguinte pauta: – Reajuste do Plano de Saúde Unimed de nº. 1367. Divinópolis/MG, 24 de junho do ano de 2024. Marco Aurélio Gomes – Presidente do SINTRAM

EDITAL PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2020 O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e das Regiões Centro Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, com sede e foro na cidade de Divinópolis, situado na Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, CEP 35.500-024, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 20.931.218/0001-77, registrado no Ministério do Trabalho sob o n. 24000-003774-90, com fulcro no artigo 606 da CLT, TORNA PUBLICO e NOTIFICA em cumprimento ao disposto no artigo 605 da CLT e 8º, inciso IV da CF/88, e os gestores dos entes administrativos municipais da administração direta e indireta dos municípios de Araújos, Bambuí, Bom Despacho, Camacho, Candeias, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Cláudio, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Doresópolis, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Itapecerica, Itatiaiuçu, Japaríba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Medeiros, Moema, Onça do Pitangui, Pains, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pimenta, Piumhi, Santo Antônio do Monte, São Francisco de Paula, São Gonçalo do Pará, São José da  Varginha, São Sebastião do Oeste e Tapiraí, sobre o recolhimento da Contribuição Sindical/2020, bem como a categoria dos servidores públicos municipais, filiados ou não, à luz das alterações advindas com a Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista. A Contribuição Sindical tem previsão constitucional (art. 8º e 149 – CF/88) e seu recolhimento foi alterado pela Lei nº. 13.467/2017, a qual modificou a forma dos descontos, exigindo dos membros da categoria autorização prévia e expressa para sua cobrança. Frente à autorização, o ente empregador efetuará o desconto, cujo cálculo deverá corresponder ao valor de um dia de trabalho (1/30) da remuneração integral (gratificações, prêmios, adicionais, comissões ou outra vantagens pagas a quaisquer títulos) do mês de MARÇO DO ANO DE 2020, conforme artigo 580, Inciso I da CLT e será descontada até o dia 31/03/2020 e recolhida à Caixa Econômica Federal em GRCSU (Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana) que contenha o código sindical nº. 913.013.362.04715-0 até o dia 30/04/2020, para repasse aos destinatários, nos moldes da Portaria 186/2014 do MTE. Os comprovantes do recolhimento e relação dos empregados deverão ser encaminhados ao sindicato, na forma do artigo 583 § 2º da CLT e da Nota Técnica SRT/TEM nº. 202/209. O não recolhimento até o dia 30/04/2020 importará em multa de 10% (dez por cento) nos 30 (trinta) primeiros dias com adicional de 2% (dois por cento) por mês subsequente de atraso, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, nos termo do art. 600 da NCLT.   Divinópolis/MG, 28 de fevereiro de 2020.       Luciana Aparecida dos Santos Presidente do SINTRAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO   O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e das Regiões Centro Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, com sede e foro na cidade de Divinópolis, situado na Av. Getúlio Vargas, 21, Centro, CEP 35.500-024, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 20.931.218/0001-77, registrado no Ministério do Trabalho sob o n. 24000-003774-90, através de sua Diretoria, neste ato representado por seu PRESIDENTE EM EXERCICIO, Wellington da Silva de Oliveira, inscrito no CPF/MF 887.355.246-34, pela ausência da sua Presidenta em razão de suas férias Luciana Aparecida dos Santos, brasileira, solteira, servidora pública municipal, inscrita no CPF/MF sob o n. 963.965.206-72, nos termos dos artigos 7º, 8º, 9º, 18, 19 e outros afins do Estatuto Social desta entidade, CONVOCA todos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal do Município de Divinópolis/MG e demais cidades de representação do Sintram para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada no dia 26 de novembro do ano de 2019 (terça-feira), no Auditório deste Sindicato, situado na Av. Getúlio Vargas, nº. 21, Centro, Divinópolis/MG CEP 35.500-024 em primeira convocação às 18h00min e em segunda convocação as 18h:15min. A assembleia será instalada, em primeira convocação, com a presença da maioria simples dos sindicalizados, ou, em segunda convocação, com qualquer número de sindicalizados, para deliberar sobre a seguinte pauta: Pautas:   – Parcelamentos salários servidores de Divinópolis; – Autorização para filiação e fundação de Nova Federação com base no inciso XX, do Artigo 5º da CF/88 c/c inciso II do Artigo 11 da PORTARIA nº 501, DE 30 DE ABRIL DE 2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública; – Outros assuntos de interesse da categoria.   Divinópolis/MG, 18 de novembro de 2019.   Wellington da Silva de Oliveira Presidente em exercício SINTRAM   Clique aqui para conferir o PDF da publicação no Jornal o Tempo

Pauta: Eleger membros para formar comissão deliberativa, acerca do PLEM 50/2019 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal. (Redução do R.P.V – Requisição de Pequeno Valor).

Pauta: Autorização de Venda de Bens, com base no Art. 7º do Estatuto desta Entidade.

Pauta: Prestação de Contas Sintram – Exercício 2018

Renovação dos Conselhos Administrativo, Fiscal e Junta de Recursos.

Pauta: Campanha Salarial 2019

Pauta: Propostas de alteração da Lei Complementar nº 009/1992 (Estatuto dos Servidores) e da Lei Complementar nº 024/1995 (Sistema de Evolução Funcional dos Servidores).