O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) divulgou o calendário de pagamentos dos benefícios para aposentados e pensionistas referente a 2020. Já na próxima terça-feira (04/02) será efetuado o pagamento do mês de janeiro. O cronograma divulgado pelo Instituto define as datas do pagamento até o final do ano, incluindo o 13º salário. (Veja tabela ao lado)

SALDO NEGATIVO

O Diviprev ainda não apresentou a prestação de contas relativa ao último trimestre de 2019, o que deverá ocorrer na volta dos trabalhos da Câmara Municipal, que retoma as sessões ordinárias a partir da próxima terça-feira. Já o balanço do mês de dezembro, aponta um déficit superior a R$ 2,3 milhões para o período.

De acordo com a ata da última reunião do Conselho Fiscal do Instituto, ocorrida no último dia 22, o Diviprev teve um déficit de R$ 2.364.810,91 em dezembro. A receita obtida pelo Instituto no período foi de R$ 10.052.517,21 contra uma despesa de 12.417.328,12. O Instituto fechou 2019 com um saldo total de R$ 435.546.204,65.

PARCELAMENTO DA DÍVIDA

A boa notícia é que a Prefeitura está agilizando o pagamento do último parcelamento de débitos feito com o Diviprev. No dia 13 de novembro do ano passado, os conselheiros do Instituto aprovaram parcelamento de 60 meses para uma dívida de R$ 6.472.205,84 referentes aos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2019. Foi o quarto parcelamento de dívidas feito pela administração do prefeito Galileu Machado (MDB) em três anos de governo.

O primeiro parcelamento do atual governo foi em fevereiro de 2018. Foram parcelados R$ 8.820.997,11, em 34 vezes, com vencimento em dezembro desse ano. O segundo parcelamento do governo Galileu também foi feito em outubro de 2018. Foram parcelados R$ 7.651.898,58, em 26 vezes, com vencimento também em dezembro de 2020. Já o terceiro parcelamento do atual governo ocorreu em março do ano e atingiu o montante de R$ 11.616.489,40, em 60 parcelas, com vencimento em março de 2024.

O último parcelamento aprovado em novembro do ano passado foi feito sob muita pressão. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), que já se posicionou firmemente contra essa prática que é danosa para o município e para o Instituto, voltou a se manifestar sobre o assunto. Na ocasião, o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, disse que essa situação de parcelamentos frequentes é vergonhosa e mostra a falta de controle das contas públicas.

PRÉ-SAL

Para amortizar o débito referente ao último parcelamento, a Prefeitura utilizou os recursos recebidos do governo federal no dia 31 de dezembro, no valor de R$ 4.163.457,35, referentes à cessão onerosa do pré-sal. O valor integral foi repassado ao Instituto, para amortizar o débito contraído pelo município com o último parcelamento. Segundo o Diviprev, o restante da dívida será pago em duas parcelas mensais para que o débito esteja totalmente quitado até o final do atual mandato.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram