O Tribunal Superior Eleitoral publicou no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (6) a Resolução 23.696/2022, que determina a suspensão do cancelamento dos títulos de eleitor em razão de ausência à revisão biométrica nos municípios que passaram pelo procedimento no ciclo 2019-2020. A medida beneficia 560.985 eleitores mineiros de 148 municípios, que poderão votar normalmente em 2022.

Eleitores de cinco cidades da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) serão beneficiados com a medida.  Em Candeias, 2.111 eleitores que tiveram os títulos cancelados por ausência à biometria, poderão votar em outubro.  Na mesma situação estão 2.303 eleitores de Itapecerica, 790 de Pequi, 1.173 de São Gonçalo do Pará e 719 de São José da Varginha.

Os títulos de eleitor abrangidos pela decisão do TSE voltarão a constar como cancelados após a reabertura do cadastro eleitoral, em 8 de novembro de 2022. A partir dessa data, os eleitores deverão solicitar a regularização de sua inscrição.

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Em Minas Gerais, 175 municípios realizaram a revisão biométrica dentro dos prazos estabelecidos pelo TSE, encerrados entre outubro de 2019 e março de 2020. No entanto, somente 148 municípios serão beneficiados pela suspensão do cancelamento dos títulos.

CANCELAMENTOS EM DIVINÓPOLIS

Nas outras 27 cidades mineiras, cujas zonas eleitorais abrangem a 111 municípios, que passaram pela revisão biométrica no último ciclo, o cancelamento dos títulos foi mantido, porque nesses locais a revisão foi determinada em razão de suspeita de fraude no cadastro eleitoral, conforme previsto no artigo 71, parágrafo 4º, do Código Eleitoral.

É o caso de Divinópolis, que passou pela revisão biométrica no ciclo 2019/2020, que teve 9.206 títulos cancelados por ausência à revisão biométrica. Esses eleitores não poderão votar esse ano e só poderão pedir a regularização do título a partir novembro.

Outros municípios da base do Sintram se encontram na mesma situação de Divinópolis, como é o caso de Camacho, que teve 286 títulos cancelados e em São Sebastião foram 1.360 cancelamentos

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Após a decisão do TSE, em todo o Estado ainda são 638.880 eleitores com o título cancelado, que não poderão votar em 2022. Os motivos do cancelamento são:

• Ausência à revisão biométrica: 199.963 eleitores, de 111 municípios
• Ausência de voto e justificativa em três turnos consecutivos de votação: 438.917 eleitores

Para saber se o título está cancelado, o eleitor pode consultar a situação eleitoral no site do TRE ou ligar para o Disque-Eleitor (148). A regularização só poderá ser solicitada a partir de 8 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Jotha Lee/Sintram